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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA TERRA VERDE VIVACNPJ

Reu

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUE I

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Outros

ANA RITA TAVARES TEIXEIRA· OAB BA 8131· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA TERRA VERDE VIVA em 30/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA TERRA VERDE VIVACNPJ

Reu

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUE I

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA TAVARES TEIXEIRA· OAB BA 8131· CPF 254.***.***-34

Autor:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 17.053,99

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Reu

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB RJ 241666· CPF 260.***.***-76

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 17.053,99

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Reu

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB RJ 241666

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 46,00

Autor

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUE IICNPJ

Reu

RAFAEL CONTREIRAS SANTOS

Outros

LEANE MERISE LESSA COSTA MOREIRA· OAB BA 22384· CPF 987.***.***-20

ANDRE GONCALVES FERNANDES· OAB BA 25204· CPF 786.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Rafael Contreiras Santos em 06/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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