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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE FRANCISCO DA COSTA FREIRE em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 58.000,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GAN SALVADOR INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JORGE FRANCISCO DA COSTA FREIRECPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE CANDIDA BATISTACPF

Reu

CONDOMINIO NATURA RECREIOCNPJ

ASSOCIACAO DE CONDOMINIOS DE BARRA BONITACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL MORATELLI GENTIL DE CAMARGO MAGALHÃES· OAB RJ 129818· CPF 090.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE CANDIDA BATISTACPF

Reu

CONDOMINIO NATURA RECREIOCNPJ

ASSOCIACAO DE CONDOMINIOS DE BARRA BONITACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL MORATELLI GENTIL DE CAMARGO MAGALHÃES· OAB RJ 129818· CPF 090.***.***-40

Último movimento: Publicado Notificação em 26/03/2026. (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 12.702,58

Autor

CONDOMINIO NATURA RECREIOCNPJ

Reu

WASHINGTON LUIZ RAMOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 134608· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 7.886,51

Autor

CLAUDIA REGINA MACEDO RODRIGUESCPF

JOAO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO NATURA RECREIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 64229· CPF 963.***.***-72

Autor:

CLAUDIA REGINA MACEDO RODRIGUES· OAB RJ 151227· CPF 070.***.***-90

Outros

JAQUELINE ALVES RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 129702· CPF 052.***.***-99

Último movimento: Redistribuição (22/09/2025)

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