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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 17.624,29

Autor

CONDOMINIO GENERATION ICNPJ

Reu

ESPOLIO DE ELISABETH MIRWALDCPF

OLINDA LOPES DE OLIVEIRA MIRWALDCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GRAICHE· OAB SP 24222· CPF 000.***.***-04

Autor:

TATIANE CAMPOS GEIB· OAB SP 300177· CPF 355.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREGOEIRO OFICIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VICTOR SANTOS JACINTO PIANCO· OAB MA 17370· CPF 003.***.***-71

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GRUPO GARRAS SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Reu

VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Autor:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Reu:

VICTOR SANTOS JACINTO PIANCO· OAB MA 17370· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - CHRISANE OLIVEIRA BARROS

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Autor:

VICTOR SANTOS JACINTO PIANCO· OAB MA 17370· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VICTOR SANTOS JACINTO PIANCO· OAB MA 17370· CPF 003.***.***-71

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREGOEIRO OFICIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VICTOR SANTOS JACINTO PIANCO· OAB MA 17370· CPF 003.***.***-71

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Autor:

LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA· OAB MA 19579· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perda de EficáciaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perda de EficáciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILANDIA

Advogados

Autor:

VICTOR SANTOS JACINTO PIANCO· OAB MA 17370· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 818.068,00

Autor

VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS CORREA· OAB MA 6871

Autor:

BRUNO SANTOS CORRÊA· OAB MA 6871· CPF 617.***.***-00

Autor:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Autor:

LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA· OAB MA 19579· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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