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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO NOVITA RESIDENCIALCNPJ

Reu

CONEGO CIPRIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LCNPJ

RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA· OAB SP 252604· CPF 220.***.***-56

Autor:

DANILO MOREIRA DIBBERN· OAB SP 282541· CPF 228.***.***-11

Autor:

AMANDA FLAVIA MINETTI· OAB SP 371523· CPF 392.***.***-21

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO COSTA ALMEIDA· OAB SP 256530· CPF 224.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO NOVITA RESIDENCIALCNPJ

Reu

CONEGO CIPRIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LCNPJ

RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA· OAB SP 252604· CPF 220.***.***-56

Autor:

DANILO MOREIRA DIBBERN· OAB SP 282541· CPF 228.***.***-11

Autor:

AMANDA FLAVIA MINETTI· OAB SP 371523· CPF 392.***.***-21

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO COSTA ALMEIDA· OAB SP 256530· CPF 224.***.***-80

Último movimento: Prazo (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

CONEGO CIPRIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO COSTA ALMEIDA· OAB SP 256530· CPF 224.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONEGO CIPRIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LCNPJ

RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO NOVITA RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO COSTA ALMEIDA· OAB SP 256530· CPF 224.***.***-80

Reu:

CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA· OAB SP 252604· CPF 220.***.***-56

Reu:

DANILO MOREIRA DIBBERN· OAB SP 282541· CPF 228.***.***-11

Reu:

AMANDA FLAVIA MINETTI· OAB SP 371523· CPF 392.***.***-21

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO NOVITA RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FLAVIA MINETTI· OAB SP 371523· CPF 392.***.***-21

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONEGO CIPRIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LCNPJ

RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO COSTA ALMEIDA· OAB SP 256530· CPF 224.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO NOVITA RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FLAVIA MINETTI· OAB SP 371523· CPF 392.***.***-21

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 4.096,13

Autor

CONDOMINIO NOVITA RESIDENCIALCNPJ

Reu

EDER MANOEL DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA· OAB SP 252604· CPF 220.***.***-56

Autor:

DANILO MOREIRA DIBBERN· OAB SP 282541· CPF 228.***.***-11

Autor:

AMANDA FLAVIA MINETTI· OAB SP 371523· CPF 392.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 93.000,00

Autor

VALDEMAR SOARES DE FARIA

VALDEMAR SOARES DE FARIACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVITA E OUTROS

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVITACNPJ

SONIA CRISTINA ZAIDEN FARIACPF

THATIANA ZAIDEN FARIA REZENDECPF

Outros

SEBASTIAO ADRIANO REIS· OAB GO 55919

Último movimento: Juntada de Documento (31/03/2026)

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