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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CONDOMINIO NOVO HORIZONTE BLOCO 140 ACNPJ

Reu

RICARDO SILVA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Autor:

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO NOVO HORIZONTE BLOCO 140 A em 06/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2007

Distribuição

08/03/2007

Valor

R$ 963,80

Autor

SHALIMAR WASSILEVSKI

EDSON JOSE BROGNOLICPF

Reu

CONDOMINIO NOVO HORIZONTE

Outros

LELIO SHIRAHISHI TOMANAGA· OAB PR 15494· CPF 562.***.***-04

JOAO MARCELO RIBEIRO· OAB PR 24852· CPF 067.***.***-65

VILSON MACHADO DOS SANTOS· OAB PR 29558

ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA EGUEDIS· OAB PR 17076· CPF 651.***.***-49

JULIANO TOMANAGA· OAB PR 24469· CPF 993.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO NOVO HORIZONTE

Reu

PATRICIA FERREIRA BORGES

Outros

JOAQUIM MARTINS GOMES· OAB RJ 146021· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Remessa (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 7.875,59

Autor

PATRICIA FERREIRA BORGESCPF

Reu

CONDOMINIO NOVO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBSON DA PONTE

Reu:

JOAQUIM MARTINS GOMES· OAB RJ 146021· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 5.250,59

Autor

CONDOMINIO NOVO HORIZONTE

Reu

ANDERSON DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA FIGUEIRA RODRIGUES· OAB RS 107436· CPF 741.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.250,59

Autor

ANDERSON DA SILVA MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

CLAUDIA FIGUEIRA RODRIGUES· OAB RS 107436· CPF 741.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 5.250,59

Autor

ANDERSON DA SILVA MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO NOVO HORIZONTE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

14/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA BRITO RODRIGUESCPF

Reu

FORCASA INCORPORAçãO IMOBILIáRIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

RUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746

Reu:

BRUNA ROBERTA CARDOSO MINHOTO· OAB SP 356898· CPF 365.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAMILA PEREIRA CONCEICAOCPF

Reu

NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

FORCASA INCORPORAçãO IMOBILIáRIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

BRUNA ROBERTA CARDOSO MINHOTO· OAB SP 356898· CPF 365.***.***-69

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

RUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 13.076,42

Autor

RENATA APARECIDA ADAOCPF

Reu

NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Reu:

BRUNA ROBERTA CARDOSO MINHOTO· OAB SP 356898· CPF 365.***.***-69

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 13.856,89

Autor

JOSIEL VIEIRACPF

Reu

NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA PATRICIA REIS DE OLIVEIRACPF

Reu

NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

FORCASA INCORPORAçãO IMOBILIáRIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRUNA CAROLINE PEREIRA HORVATCPF

Reu

NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRUNA CAROLINE PEREIRA HORVATCPF

Reu

NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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