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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SHO SERVICES - HOUSE - OFFICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

MATHEUS DANTAS DA SILVA· OAB RN 7951· CPF 063.***.***-00

Reu:

KAIO ALVES PAIVA· OAB RN 13575· CPF 010.***.***-03

Reu:

LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA· OAB RN 16857· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN ADVOGADO: MATHEUS DANTAS DA SILVA (OAB/RN 7951) AGRAVADO: SHO SERVICES – HOUSE-OFFICE LTDA. ADVOGADOS: KAIO ALVES PAIVA (OAB/RN 13575B) E LUIS CLÁUDIO LIMA DE PAIVA (OAB/RN 16857) RELATOR: EDUARDO PINHEIRO (JUIZ CONVOCADO) EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO DO MANDADO DE SE... (31/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHO SERVICES - HOUSE - OFFICE LTDACNPJ

Reu

ROBERTO SERGIO RIBEIRO LINHARESCPF

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN -CAERN

PREGOEIRA - EDARDNA CORREIA DA COSTA

Advogados

Autor:

KAIO ALVES PAIVA· OAB RN 13575· CPF 010.***.***-03

Autor:

LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA· OAB RN 16857· CPF 052.***.***-70

Reu:

EDARDNA CORREIA DA COSTA· CPF 406.***.***-91

Reu:

MATHEUS DANTAS DA SILVA· OAB RN 7951· CPF 063.***.***-00

Outros

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 12/07/2023. (24/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHO SERVICES - HOUSE - OFFICE LTDACNPJ

Reu

ROBERTO SERGIO RIBEIRO LINHARESCPF

PREGOEIRA - EDARDNA CORREIA DA COSTA

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN -CAERN

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA· OAB RN 16857· CPF 052.***.***-70

Autor:

KAIO ALVES PAIVA· OAB RN 13575· CPF 010.***.***-03

Reu:

MATHEUS DANTAS DA SILVA· OAB RN 7951· CPF 063.***.***-00

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 875.281,92

Autor

SHO SERVICES - HOUSE - OFFICE LTDACNPJ

Reu

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTURCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO ALVES PAIVA· OAB RN 13575· CPF 010.***.***-03

Autor:

LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA· OAB RN 16857· CPF 052.***.***-70

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTURCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Autor:

KAIO ALVES PAIVA· OAB RN 13575· CPF 010.***.***-03

Autor:

LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA· OAB RN 16857· CPF 052.***.***-70

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

KAIO ALVES PAIVA· OAB RN 13575· CPF 010.***.***-03

Reu:

LUIS CLAUDIO LIMA DE PAIVA· OAB RN 16857· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 399,50

Autor

CONDOMINIO VITTA OFFICECNPJ

Reu

IMPERIAL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 3.226,56

Autor

CONDOMINIO VITTA OFFICECNPJ

Reu

DOXA ARTE E COMUNICACAO S/S LTDACNPJ

Outros

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 6.097,50

Autor

CONDOMINIO VITTA OFFICECNPJ

Reu

FRANCISCO EDMAR CUNHACPF

Advogados

Autor:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Reu:

CAROLINA SARGES PIMENTEL· OAB PA 28716· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 897,43

Autor

CONDOMINIO VITTA OFFICECNPJ

Reu

IMPERIAL INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 4.882,57

Autor

CONDOMINIO VITTA OFFICECNPJ

Reu

IMPERIAL INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 5.062,67

Autor

CONDOMINIO VITTA OFFICECNPJ

Reu

IMPERIAL INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VITTA OFFICE em 27/03/2025 23:59. (04/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 385,33

Autor

CONDOMINIO VITTA OFFICECNPJ

Reu

WILLIAMS MASSAYUKI KAWAKATSUCPF

Advogados

Autor:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (07/06/2024)

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