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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/1998

Distribuição

03/09/1998

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLGA AMORIM ARAUJOCPF

Reu

COLEMAR RODRIGUES DO EGITOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE QUEIROZ SOARES· OAB MA 4234· CPF 529.***.***-87

Autor:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Reu:

VICTORIA VIANA MIRANDA· OAB MA 19546

Reu:

NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES· OAB MA 5681· CPF 345.***.***-34

Reu:

BALTAZAR DE SOUSA LIMA· OAB MA 2968· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/1994

Distribuição

20/07/1994

Valor

R$ 172.785,04

Autor

OLGA AMORIM ARAUJOCPF

ESPOLIO DE RAIMUNDO ALBERTO DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GONCALVES REIS· OAB MA 6654· CPF 137.***.***-34

Autor:

FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO· OAB MA 6863· CPF 077.***.***-83

Autor:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (02/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/1994

Distribuição

20/07/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE RAIMUNDO ALBERTO DA COSTA

OLGA AMORIM ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Advogados

Autor:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Autor:

JOSE ROBERTO GONCALVES REIS· OAB MA 6654· CPF 137.***.***-34

Autor:

FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO· OAB MA 6863· CPF 077.***.***-83

Reu:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO GONCALVES REIS· OAB MA 6654· CPF 137.***.***-34

Reu:

FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO· OAB MA 6863· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 19.717,40

Autor

MUNICIPIO DE CAMBORIU/SCCNPJ

Reu

OLGA MARIA AMORIMCPF

Outros

HELIO CARDOSO DERENNE FILHO· OAB PR 049248· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 19.717,40

Autor

MUNICIPIO DE CAMBORIU/SCCNPJ

Reu

OLGA MARIA AMORIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (23/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 74.677,90

Autor

FLAVIA QUERINO DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

MARCOS AURELIO CARVALHOCPF

Reu

OLGA MARIA AMORIMCPF

Outros

RICARDO DUDEK· OAB SC 022516· CPF 043.***.***-01

MICHELI SIMAS SILVA· OAB SC 027498· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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