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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 137.806,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2802791/SP (2024/0445862-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839 ALESSANDRO MENDES CARDOSO - SP289076 ANA CLARA SOARES CHAVES - MG181110 AGRAVADO: CONDOMÍNIO PAINEIRAS CENTER ADVOGADOS: MARCIO HENRIQUE PARMA - SP331086 VANESSA MARIA CAMPOS DE SOUZA - SP376920 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

CONDOMINIO PAINEIRAS CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Autor:

ANA CLARA SOARES CHAVES· CPF 112.***.***-54

Reu:

MARCIO HENRIQUE PARMA· OAB SP 331086· CPF 359.***.***-66

Reu:

VANESSA MARIA CAMPOS DE SOUZA· OAB SP 376920· CPF 416.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 195177/2026 (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PAINEIRAS CENTERCNPJ

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE PARMA· OAB SP 331086· CPF 359.***.***-66

Autor:

VANESSA MARIA CAMPOS DE SOUZA· OAB SP 376920· CPF 416.***.***-86

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Reu:

ANA CLARA SOARES CHAVES

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

CONDOMINIO PAINEIRAS CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Autor:

ANA CLARA SOARES CHAVES

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Reu:

MARCIO HENRIQUE PARMA· OAB SP 331086· CPF 359.***.***-66

Reu:

VANESSA MARIA CAMPOS DE SOUZA· OAB SP 376920· CPF 416.***.***-86

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 137.806,68

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

CONDOMINIO PAINEIRAS CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Autor:

ANA CLARA SOARES CHAVES

Reu:

MARCIO HENRIQUE PARMA· OAB SP 331086· CPF 359.***.***-66

Reu:

VANESSA MARIA CAMPOS DE SOUZA· OAB SP 376920· CPF 416.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 5.021,10

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PAINEIRASCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SACOMANI NUEVOCPF

ELOISA RODELLA NUEVOCPF

Outros

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CESAR NASCIMENTO E SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DONATO SANCHES· OAB SP 323008· CPF 321.***.***-82

Reu:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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