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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Santa Clara Participacoes Ltda Advogado: Yara Lima Barreto De Carvalho Ferraz (OAB:BA19820-A) Apelado: Condominio Paraiso Advogado: Roberto Araujo Cabral Gomes (OAB:BA23791-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002274-57.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SANTA CLARA PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO F... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANTA CLARA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO PARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820

Reu:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 23791· CPF 004.***.***-32

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO PARAISOCNPJ

Reu

COMSERV COMERCIO E SERVICOS DE PLANTAS E FLORES NATURAIS LTDACNPJ

REFLORESTA AGROPECUARIA MEIO AMBIENTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS· OAB BA 18025· CPF 908.***.***-44

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO PARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Reu:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 23791· CPF 004.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EMILIO TADEU NAJARCPF

Reu

CLEONEL MELO PEREIRACPF

CONDOMINIO PARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 65665· CPF 048.***.***-89

Reu:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 23791· CPF 004.***.***-32

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 19.369,21

Autor

CONDOMINIO PARAISO SERRANOCNPJ

Reu

ALDANN CONSTRUCOES LTDACNPJ

NEWTON NELSON DE FARIACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Autor:

LAICE FARIAS LEITE DE MENEZES· OAB RN 11898· CPF 048.***.***-74

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 18.775,03

Autor

CONDOMINIO PARAISO SERRANOCNPJ

Reu

CIPRIANO CORREIACPF

GIOVANNA MELO CORREIACPF

Advogados

Autor:

JUSSIER LISBOA BARRETO NETO· OAB RN 9274· CPF 075.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (24/12/2025)

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