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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 42.742,93

Autor

CONDOMINIO PARAISO DAS DUNAS RESIDENCE FLATCNPJ

Reu

PAULO SERGIO DE PINHO SOARESCPF

Outros

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 62.145,85

Autor

CONDOMINIO PARAISO DAS DUNAS RESIDENCE FLATCNPJ

Reu

GERCAM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 194198025 (02/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 7.689,95

Autor

CONDOMINIO PARAISO DAS DUNAS RESIDENCE FLATCNPJ

Reu

PALMITUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

Outros

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO PARAISO DAS DUNAS RESIDENCE FLAT em 30/10/2023 23:59. (03/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 8.113,86

Autor

CONDOMINIO PARAISO DAS DUNAS RESIDENCE FLATCNPJ

Reu

PALMITUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 6.261,50

Autor

CONDOMINIO PARAISO DAS DUNAS RESIDENCE FLATCNPJ

Reu

CAMERON CONSTRUTORA S/ACNPJ

Outros

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 20.372,36

Autor

CONDOMINIO PARAISO DAS DUNAS RESIDENCE FLATCNPJ

Reu

FELIPE BEZERRA TEIXEIRACPF

Outros

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 17.780,49

Autor

CONDOMINIO PARAISO DAS DUNAS RESIDENCE FLATCNPJ

Reu

STRUCTURALE - ENGENHARIA DE PROJETOS & CONSULTORIA S/S - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 3.346,55

Autor

CONDOMINIO PARAISO DAS DUNAS RESIDENCE FLATCNPJ

Reu

PALMITUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

Outros

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO PRAIA DAS DUNAS RESIDENCE CLUBCNPJ

Reu

POSTO PRAIA GRANDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA PORTELA DA CONCEICAO· OAB RJ 139975· CPF 091.***.***-09

Autor:

MARIA ROSA DOS SANTOS MARTINS· OAB RJ 57924· CPF 444.***.***-49

Reu:

MARCELO VIEIRA PORTELA DA CONCEICAO· OAB RJ 139975· CPF 091.***.***-09

Reu:

MARIA ROSA DOS SANTOS MARTINS· OAB RJ 57924· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Petição (22/06/2026)

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