CONDOMINIO PARK RESORTS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 99.680,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 99.680,00

Autor

ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOCPF

Reu

CONDOMINIO SALINAS PARK RESORTCNPJ

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADE LOPES SILVA· OAB PA 32884· CPF 038.***.***-73

Autor:

NADILSON CARDOSO DAS NEVES· OAB PA 26858· CPF 865.***.***-87

Autor:

RENAN LOBATO COSTA· OAB PA 24436· CPF 947.***.***-87

Autor:

AMANDA RODRIGUES COSTA· OAB PA 30976· CPF 028.***.***-79

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO

Reu

CONDOMINIO PARK RESORTS

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

JADE LOPES SILVA· OAB PA 32884· CPF 038.***.***-73

Autor:

NADILSON CARDOSO DAS NEVES· OAB PA 26858· CPF 865.***.***-87

Autor:

RENAN LOBATO COSTA· OAB PA 24436· CPF 947.***.***-87

Autor:

AMANDA RODRIGUES COSTA· OAB PA 30976· CPF 028.***.***-79

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

JADE LOPES SILVA· OAB PA 32884· CPF 038.***.***-73

Reu:

NADILSON CARDOSO DAS NEVES· OAB PA 26858· CPF 865.***.***-87

Reu:

RENAN LOBATO COSTA· OAB PA 24436· CPF 947.***.***-87

Reu:

AMANDA RODRIGUES COSTA· OAB PA 30976· CPF 028.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Advogados do(a) APELANTE: JADE LOPES SILVA - PA32884, NADILSON CARDOSO DAS NEVES - PA26858-A, RENAN LOBATO COSTA - PA24436-A, AMANDA RODRIGUES COSTA - PA30976 APELADO: E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 Advogado do(a) APELADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006... (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO

Reu

CONDOMINIO PARK RESORTS

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

JADE LOPES SILVA· OAB PA 32884· CPF 038.***.***-73

Autor:

NADILSON CARDOSO DAS NEVES· OAB PA 26858· CPF 865.***.***-87

Autor:

RENAN LOBATO COSTA· OAB PA 24436· CPF 947.***.***-87

Autor:

AMANDA RODRIGUES COSTA· OAB PA 30976· CPF 028.***.***-79

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

JADE LOPES SILVA· OAB PA 32884· CPF 038.***.***-73

Reu:

NADILSON CARDOSO DAS NEVES· OAB PA 26858· CPF 865.***.***-87

Reu:

RENAN LOBATO COSTA· OAB PA 24436· CPF 947.***.***-87

Reu:

AMANDA RODRIGUES COSTA· OAB PA 30976· CPF 028.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Advogados do(a) APELANTE: JADE LOPES SILVA - PA32884, NADILSON CARDOSO DAS NEVES - PA26858-A, RENAN LOBATO COSTA - PA24436-A, AMANDA RODRIGUES COSTA - PA30976 APELADO: E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 Advogado do(a) APELADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006... (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 67.646,82

Autor

JOAO CARLOS REIS DE MELO E SILVACPF

REJANE CRISTINA DA COSTA FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO SALINAS PARK RESORTCNPJ

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR· OAB PA 18327· CPF 772.***.***-49

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS REIS DE MELO E SILVACPF

REJANE CRISTINA DA COSTA FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO PARK RESORTS

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR· OAB PA 18327· CPF 772.***.***-49

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR· OAB PA 18327· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA RUSALEN RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO PARK RESORTS

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO LTDACNPJ

GFP GESTAO EMPRESARIAL LTDA

GFP SALINAS PARK RESORT - SCP

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

DILSON RAIMUNDO GOMES PINHEIRO JUNIOR· OAB PA 23631· CPF 673.***.***-34

Autor:

KATHIA SIMONE PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB PA 32779· CPF 584.***.***-34

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

DILSON RAIMUNDO GOMES PINHEIRO JUNIOR· OAB PA 23631· CPF 673.***.***-34

Reu:

KATHIA SIMONE PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB PA 32779· CPF 584.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DARIVAN BARROS LEITECPF

Reu

GFP GESTAO EMPRESARIAL LTDACPF

CONDOMINIO SALINAS PARK RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BORGES DA SILVA· OAB MA 18935· CPF 054.***.***-09

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SALINAS PARK RESORTCNPJ

SUBSECAO DE CASTANHAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

COMARCA DE SALINOPOLIS

MARIA ALCILENE OLIVEIRA SANTA BRIGIDACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.947,81

Autor

CONDOMINIO SALINAS PARK RESORTCNPJ

Reu

MARIANA ELIZABETH LOPES DE SALESCPF

Outros

WALLACE DAMASCENO TAVERNARD· OAB GO 50097· CPF 862.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 11/2026 art. 9°) (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 2.934,54

Autor

CONDOMINIO SALINAS PARK RESORTCNPJ

Reu

PAULO EMMANOEL DA COSTA MORAESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO EMMANOEL DA COSTA MORAES em 22/07/2022 23:59. (17/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2019

Distribuição

01/12/2019

Valor

R$ 2.308,65

Autor

CONDOMINIO SALINAS PARK RESORTCNPJ

Reu

RONALDO JOSE SOUZA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 13889· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 97.800,00

Autor

GILCICLEIA DE OLIVEIRA PINTO SANTINCPF

NEUDI SANTINCPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GFP GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

CONDOMINIO SALINAS PARK RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RENATO GOMES SILVA· OAB SP 369436

Autor:

NELSI CASSIA GOMES SILVA· OAB SP 320461

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 14.045,77

Autor

ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO SALINAS PARK RESORTCNPJ

Outros

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PA 21836· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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