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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 60.580,81

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

Reu

LAURA LIMA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELO

Reu

LAURA LIMA MARQUES - RéU-REVEL

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Reu:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUCENIR LUIZ GOMES MATOSOCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

LUIZ AUGUSTRO GARCIA

DINAMICA COBRANCA DE CONDOMINIOS S/S LTDA

RAFAEL FERNANDES PUGA

Advogados

Autor:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

ROSANE FATIMA MACHADO· OAB MS 20635· CPF 963.***.***-34

Reu:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Reu:

FELIPE GONÇALVES CALVOSO· OAB MS 24118· CPF 042.***.***-18

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19160· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUCENIR LUIZ GOMES MATOSOCPF

Reu

RAFAEL FERNANDES PUGACPF

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

LUIZ AUGUSTO GARCIACPF

DINâMICA COBRANçA DE CONDOMíNIOS S/S LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUCENIR LUIZ GOMES MATOSOCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

LUIZ AUGUSTRO GARCIA

DINAMICA COBRANCA DE CONDOMINIOS S/S LTDA

RAFAEL FERNANDES PUGA

Advogados

Autor:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

ROSANE FATIMA MACHADO· OAB MS 20635· CPF 963.***.***-34

Reu:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Reu:

FELIPE GONÇALVES CALVOSO· OAB MS 24118· CPF 042.***.***-18

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19160· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUCENIR LUIZ GOMES MATOSOCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

LUIZ AUGUSTRO GARCIA

DINAMICA COBRANCA DE CONDOMINIOS S/S LTDA

RAFAEL FERNANDES PUGA

Advogados

Autor:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

ROSANE FATIMA MACHADO· OAB MS 20635· CPF 963.***.***-34

Reu:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Reu:

FELIPE GONÇALVES CALVOSO· OAB MS 24118· CPF 042.***.***-18

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19160· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

AUCENIR LUIZ GOMES MATOSOCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

LUIZ AUGUSTRO GARCIA

DINAMICA COBRANCA DE CONDOMINIOS S/S LTDA

RAFAEL FERNANDES PUGA

Advogados

Autor:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

ROSANE FATIMA MACHADO· OAB MS 20635· CPF 963.***.***-34

Reu:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Reu:

FELIPE GONÇALVES CALVOSO· OAB MS 24118· CPF 042.***.***-18

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19160· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauIncidente de Assunção de Competência

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUCENIR LUIZ GOMES MATOSOCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

LUIZ AUGUSTO GARCIA

RAFAEL FERNANDES PUGA

Advogados

Autor:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

AUCENIR LUIZ GOMES MATOSOCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

LUIZ AUGUSTO GARCIA

RAFAEL FERNANDES PUGA

Advogados

Autor:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/06/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDREA CRISTINA RIGHETTI DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO PEQUIM TAVEIRA· OAB MS 21321· CPF 038.***.***-36

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 13.936,25

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

Reu

IDELFONSO MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELO

Reu

IDELFONSO MACIEL NETO

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Reu:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 9.010,38

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

Reu

DEUSDETE BRITTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO

Reu

DEUSDETE BRITTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Reu:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 23.452,09

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

Reu

DARLENE ARANTES DA COSTACPF

Outros

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (26/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 39.086,79

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

Reu

MATHEUS RICARDO VALIENTE ZELADACPF

GABRIEL AUGUSTO VALIENTE ZELADACPF

LAURA BEATRIZ VALIENTE ZELADACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Reu:

GUILHERME TESSARO DA SILVA· OAB MS 23870· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 27.023,18

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

Reu

JONYEFERSON BELLINATTI DA SILVACPF

ANDREA CRISTINA RIGHETTI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Reu:

EWERTON BELLINATI DA SILVA· OAB MS 8212· CPF 776.***.***-91

Reu:

TÁSSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA ROJAS· OAB MS 17521· CPF 709.***.***-68

Reu:

JONYEFERSON BELLINATI DA SILVA FILHO· OAB MS 19379

Reu:

JOÃO PAULO PEQUIM TAVEIRA· OAB MS 21321· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (25/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2008

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 10.497,86

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Autor:

LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA· OAB MS 19859· CPF 019.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELO

Advogados

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELO

Advogados

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELO

Advogados

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELO

Advogados

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 10.497,86

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Último movimento: Certidão (13/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 19.793,24

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

Reu

MANOEL RIBEIRO VILELACPF

CELMA CARIJO VILELA

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (09/12/2025)

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