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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARISA DE LIMA FONSECACPF

Reu

CONDOMINIO PATIO ARVOREDOCNPJ

CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTON SANTOS PINHEIRO· OAB BA 34168· CPF 008.***.***-25

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Autor:

DANIEL SILVA DOS SANTOS· OAB BA 34083· CPF 803.***.***-53

Reu:

RAMON JONDE MONTEIRO DE CARVALHO· OAB BA 29989· CPF 836.***.***-87

Reu:

ANTONIO LUIS ALMEIDA CONTREIRAS· OAB BA 30898· CPF 443.***.***-53

Reu:

ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 27734· CPF 826.***.***-04

Reu:

THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRA· OAB BA 59152· CPF 019.***.***-75

Reu:

ROBSON SANTOS CARVALHO DE SANTANA· OAB BA 69237· CPF 008.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARISA DE LIMA FONSECACPF

Reu

CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

CONDOMINIO PATIO ARVOREDOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTON SANTOS PINHEIRO· OAB BA 34168· CPF 008.***.***-25

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Autor:

DANIEL SILVA DOS SANTOS· OAB BA 34083· CPF 803.***.***-53

Reu:

BRUNO MATOS PITHON· OAB BA 17384· CPF 468.***.***-68

Reu:

ANDRE GONCALVES FERNANDES· OAB BA 25204· CPF 786.***.***-72

Reu:

ELISSON DE SA NASCIMENTO· OAB BA 63287· CPF 063.***.***-59

Reu:

RAMON JONDE MONTEIRO DE CARVALHO· OAB BA 29989· CPF 836.***.***-87

Reu:

ANTONIO LUIS ALMEIDA CONTREIRAS· OAB BA 30898· CPF 443.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA

CONDOMINIO PATIO ARVOREDOCNPJ

THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRACPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRA· OAB BA 59152· CPF 019.***.***-75

Autor:

ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 27734· CPF 826.***.***-04

Autor:

RAMON JONDE MONTEIRO DE CARVALHO· OAB BA 29989· CPF 836.***.***-87

Autor:

JOSELITO DA PAZ SOUZA· OAB BA 26825· CPF 262.***.***-68

Autor:

ANTONIO LUIS ALMEIDA CONTREIRAS· OAB BA 30898· CPF 443.***.***-53

Reu:

THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRA· OAB BA 59152· CPF 019.***.***-75

Reu:

ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 27734· CPF 826.***.***-04

Reu:

RAMON JONDE MONTEIRO DE CARVALHO· OAB BA 29989· CPF 836.***.***-87

Reu:

JOSELITO DA PAZ SOUZA· OAB BA 26825· CPF 262.***.***-68

Reu:

ANTONIO LUIS ALMEIDA CONTREIRAS· OAB BA 30898· CPF 443.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: CONDOMINIO PATIO ARVOREDO INTERESSADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES R.H; Compulsando detidamente os autos, verifico que a parte autora pleiteou a expedição de novo mandado de citação em virtude do resultado negativo da diligência anterior. Todavia, observa-se que as custas processuais recolhidas e constantes no ID 408959755 referem-se à diligência já frustrada, exaurindo-se, portanto, o valor despendido com a... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNISERVICE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Reu

CONDOMINIO PATIO ARVOREDOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES DE SOUZA· OAB CE 49163· CPF 447.***.***-20

Autor:

FRANCISCA EVELANE MACEDO ARRAIS· OAB CE 21418· CPF 634.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0280195-40.2023.8.06.0001. AUTOR: UNISERVICE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA REU: CONDOMINIO PATIO ARVOREDO DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado no ID 190364351, arquivem-se com as devidas baixas. Expedientes necessários Fortaleza/CE, data da assinatur... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 2.798,11

Autor

CONDOMINIO ARVOREDOCNPJ

Reu

SONIA MARIA CORREA DE MOURACPF

Outros

DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES· OAB CE 43729· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 652,46

Autor

CONDOMINIO ARVOREDOCNPJ

Reu

KAROL CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 16/07/2025 23:59. (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INES ROSA FROTA MELO

Advogados

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 2.952,15

Autor

CONDOMINIO ARVOREDOCNPJ

Reu

TALITA ARAUJO DE CASTROCPF

ROMULO PEREIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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