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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 34.365,36

Autor

CONDOMINIO DAS PEDRASCNPJ

BUZIOS BUSINESS E SERVICES LTDACNPJ

Reu

JOYCE MIRANDA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOICE ALVES NUNES· OAB RJ 179398· CPF 089.***.***-36

Reu:

HUGO DOS SANTOS MONTEIRO· OAB RJ 120583· CPF 083.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de JOICE ALVES NUNES em 05/11/2025 23:59. (07/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 580.970,50

Autor

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

Reu

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Reu:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Reu:

OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MS 25889

Reu:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6737

Outros

MAURÍCIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

ARTHUR BERNARDES FILHO· OAB MS 25172· CPF 478.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rubens Novais Dantas Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6737A/MS) Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Otávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889/MS) Embargado: Clube Social de Dourados Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Interessado: Luiz Francisco Teixeir Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1418946-59.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados -... (19/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Reu

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA

Autor:

VALTER APOLINARIO DE PAIVA· OAB MS 6734

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 354.796,53

Autor

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

MARIA DALVA DE MORAISCPF

CELITA FERRI DANTASCPF

LILIANE NOVAIS DANTASCPF

TATIANE NOVAIS DANTASCPF

+ 1 outros

Reu

LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDESCPF

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

CONDOMINIO DOURADOS RESIDENCECNPJ

CONSTRUCAO E COMERCIO - ITAIPU EMPREENDIMENT - CCI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Autor:

MARIA DALVA DE MORAIS· OAB MS 3424· CPF 107.***.***-15

Autor:

DANIEL HERRADON LIMA· OAB MS 15984

Reu:

HUMBERTO TOMMASI· OAB PR 37541

Reu:

MARIA DALVA DE MORAIS· OAB MS 3424· CPF 107.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Reu:

MAURÍCIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026. (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

Reu

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COSTA DA ROSA· OAB MS 14300· CPF 999.***.***-49

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 419009· CPF 041.***.***-57

Reu:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

Reu

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COSTA DA ROSA· OAB MS 14300· CPF 999.***.***-49

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Reu:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

Reu

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Reu:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DOURADOS RESIDENCECNPJ

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

CONSTRUCAO E COMERCIO - ITAIPU EMPREENDIMENT - CCI LTDACNPJ

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Autor:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Autor:

MARIA DALVA DE MORAIS· OAB MS 3424· CPF 107.***.***-15

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

MAURÍCIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Reu:

MARIA DALVA DE MORAIS· OAB MS 3424· CPF 107.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA· OAB MS 21163· CPF 011.***.***-35

Reu:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 580.970,50

Autor

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Reu

CONDOMINIO DOURADOS RESIDENCECNPJ

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

CONSTRUCAO E COMERCIO - ITAIPU EMPREENDIMENT - CCI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Autor:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Reu:

MAURÍCIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Reu:

MARIA DALVA DE MORAIS· OAB MS 3424· CPF 107.***.***-15

Reu:

DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA· OAB MS 21163· CPF 011.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2022)

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