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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 3.386,88

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIERRE LESCOTCNPJ

Reu

LUIZ FELIPE MORIONDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA NEVES· OAB ES 19376· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THE PIERRECNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ERICA UEMURA· OAB SP 100407· CPF 091.***.***-05

JACKSON KAWAKAMI· OAB SP 204110· CPF 266.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THE PIERRECNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON KAWAKAMI· OAB SP 204110· CPF 266.***.***-08

Autor:

JOANA VAZ DO CARMO· OAB SP 344253· CPF 387.***.***-06

Reu:

ERICA UEMURA· OAB SP 100407· CPF 091.***.***-05

Último movimento: Publicado em (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO THE PIERRECNPJ

Advogados

Autor:

ERICA UEMURA· OAB SP 100407· CPF 091.***.***-05

Reu:

JACKSON KAWAKAMI· OAB SP 204110· CPF 266.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THE PIERRECNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON KAWAKAMI· OAB SP 204110· CPF 266.***.***-08

Reu:

ERICA UEMURA· OAB SP 100407· CPF 091.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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