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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 14.578,40

Autor

CONDOMINIO PITUBA BOULEVARDCNPJ

Reu

URUGA E DANTAS CONSTRUTORA LTDA ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALMEIDA CARNEIRO· OAB BA 31889· CPF 021.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO PITUBA BOULEVARD em 19/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

BERTONI PERCONTINI BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO PITUBA SOL FLATCNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Reu:

CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDA· OAB BA 29652· CPF 008.***.***-42

Reu:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Outros

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO PITUBA SOL FLAT em 10/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERTONI PERCONTINI BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Autor:

CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDA· OAB BA 29652· CPF 008.***.***-42

Autor:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Autor:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Reu:

CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDA· OAB BA 29652· CPF 008.***.***-42

Reu:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Reu:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

2I SERVICOS DE ENGENHARIA E SERVICOS DE DIGITACAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO PITUBA SOL FLATCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DOURADO BINA· OAB BA 51130· CPF 022.***.***-62

Autor:

AMANDA PEREIRA FERREIRA· OAB BA 79471· CPF 071.***.***-01

Reu:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Reu:

CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDA· OAB BA 29652· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SANCLER REQUIAO BARRETO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANCLER REQUIAO BARRETOCPF

Reu

CONDOMINIO PITUBA SOL FLATCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 34.856,09

Autor

CONDOMINIO PITUBA SOL FLATCNPJ

Reu

CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

SANCLER REQUIAO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MEDRADO SILVEIRA· OAB BA 45106· CPF 042.***.***-12

Autor:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Autor:

CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDA· OAB BA 29652· CPF 008.***.***-42

Reu:

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 20733· CPF 792.***.***-59

Reu:

CAMILLA DE SOUZA COUTINHO· OAB BA 47554· CPF 034.***.***-42

Reu:

AMANDA CAROLINA RAMOS LUCAS DOS SANTOS· OAB BA 51009· CPF 058.***.***-44

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Pituba Sol Flat Advogado: Pedro Medrado Silveira (OAB:BA45106) Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Executado: Circulo Empreendimentos S/a Executado: Sancler Requiao Barreto Advogado: Camilla De Souza Coutinho (OAB:BA47554) Advogado: Amanda Carolina Ramos Lucas Dos Santos (OAB:BA51009) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Flavia Isabel Sousa Bastos De Lemos (OAB:BA20733) Despacho: POD... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 69.538,89

Autor

CONDOMINIO PITUBA SOL FLATCNPJ

Reu

GISELE MARIA LIMA DINIZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Autor:

PEDRO MEDRADO SILVEIRA· OAB BA 45106· CPF 042.***.***-12

Autor:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Autor:

CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDA· OAB BA 29652· CPF 008.***.***-42

Autor:

LEONARDO SILVA BARBOSA· OAB BA 21432· CPF 007.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 14.168,94

Autor

CONDOMINIO PITUBA SOL FLATCNPJ

Reu

BERTONI PERCONTINI BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Autor:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 22429· CPF 804.***.***-87

Autor:

CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDA· OAB BA 29652· CPF 008.***.***-42

Reu:

JULIANA NOVAES FRANCO· OAB BA 30252· CPF 893.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2026. (26/05/2026)

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