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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 29.737,60

Autor

MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLATNO

Advogados

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Autor:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

LUCIANO COELHO DINIZ· OAB BA 29503· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 2.426,44

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 2.426,44

Autor

CONDOMINIO MAR DEL PLATACNPJ

Reu

MICHELE LOPES LIMACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 1.622,50

Autor

ESPEDITO ELIUDE TELES FONTELESCPF

Reu

CONDOMINIO MAR DEL PLATACNPJ

Outros

MAYRA LIMA PEQUENO· OAB CE 40802

Último movimento: Decorrido prazo de ESPEDITO ELIUDE TELES FONTELES em 20/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2000

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186074180 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

JOAO BOSCO PONCIANO CONSTRUCOES LTDA

CONDOMINIO MAR DEL PLATA

CONDOMINIO MAR DEL PLATACNPJ

JOAO BATISTA PONCIANOCPF

Advogados

Reu:

VALERIA MARA LEMOS SILVA· OAB CE 18195· CPF 930.***.***-87

Reu:

CARLA MARILIA TERCEIRO LOPES· OAB CE 32293· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 2.141,87

Autor

CONDOMINIO MAR DEL PLATACNPJ

Reu

RAQUEL REIS MENDONCA DE SOUSACPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 19.857,26

Autor

CONDOMINIO MAR DEL PLATACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA CHAGAS BARBOSACPF

Outros

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (27/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 3.349,67

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197490174 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 3.349,67

Autor

ALINE DE OLIVEIRA MEDINA JEREISSATICPF

Reu

CONDOMINIO MAR DEL PLATACNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO DE SOUSA MELO NETO· OAB CE 29402· CPF 024.***.***-36

Reu:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 432,73

Autor

CONDOMINIO MAR DEL PLATACNPJ

Reu

VERA LUCIA PONTES SILVA

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88194873 (21/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 2.055,02

Autor

CONDOMINIO MAR DEL PLATACNPJ

Reu

DEBORA FARIAS RODRIGUES IOSSACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197539684 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 8.029,44

Autor

CONDOMINIO MAR DEL PLATACNPJ

Reu

KAUE CANAVER DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

ANA PAULA CHAVES AGUIAR MARTINS SOUSA· OAB CE 27662· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2024. Documento: 80624537 (12/03/2024)

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