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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.509,00

Autor

KEYCIANE AZEVEDO DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO FLAT DO POETACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA KARLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 7312· CPF 010.***.***-21

Reu:

DANIEL CAVALCANTI DA COSTA· OAB RN 21158· CPF 072.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA KARLA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

DANIEL CAVALCANTI DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDREA KARLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 7312· CPF 010.***.***-21

Reu:

DANIEL CAVALCANTI DA COSTA· OAB RN 21158· CPF 072.***.***-62

Reu:

ANDREA KARLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 7312· CPF 010.***.***-21

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

CLAUCIMAR ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO EUSTAQUIO MARTINS SANTANA· OAB DF 24782· CPF 692.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FRANCISCO DE CASTRO NUNESCPF

NANDERSON WILKSON DE SOUSA REISCPF

Outros

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 12841· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FRANCISCO DE CASTRO NUNES

NANDERSON WILKSON DE SOUSA REIS

FRANCISCO DE CASTRO NUNESCPF

NANDERSON WILKSON DE SOUSA REISCPF

Advogados

Autor:

MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES· CPF 047.***.***-04

Reu:

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 12841· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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