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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 23.323,00

Autor

ANDRE BORGES MELOCPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS ARVORESCNPJ

SERGIO CLAY MAC ALLISTER VIANACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA RACHEL· OAB BA 46042· CPF 033.***.***-22

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 23.323,00

Autor

ANDRE BORGES MELOCPF

Reu

SERGIO CLAY MAC ALLISTER VIANACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS ARVORESCNPJ

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA RACHEL· OAB BA 46042· CPF 033.***.***-22

Reu:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2026 (27/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 10.366,34

Autor

PORTAL DAS ARVORES SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO· OAB RJ 176701· CPF 129.***.***-40

KALEB SILVA DE MELO· OAB RN 15956· CPF 010.***.***-14

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 10.366,34

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PORTAL DAS ARVORES SOCIEDADE LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 607.000,00

Autor

PORTAL DAS ARVORES SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

KALEB SILVA DE MELO· OAB RN 15956· CPF 010.***.***-14

Autor:

CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO· OAB RJ 176701· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (28/01/2026)

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