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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 2.353,08

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCIACNPJ

Reu

MARAISA NINO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Autor:

DAYANA DE SOUZA MINGOTTI· OAB RS 110093· CPF 011.***.***-41

Autor:

PAULO ROBERTO FAURI· OAB RS 028131· CPF 157.***.***-59

Autor:

JAIRES RUGGERI· OAB RS 054391· CPF 235.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305 (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCIACNPJ

Reu

MARAISA NINO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 58431· CPF 933.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO FAURI· OAB RS 28131· CPF 157.***.***-59

Autor:

RUGGERI E ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB RS 8464

Autor:

JAIRES RUGGERI· OAB RS 54391· CPF 235.***.***-91

Autor:

DAYANA DE SOUZA MINGOTTI· OAB RS 110093· CPF 011.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 58431· CPF 933.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO FAURI· OAB RS 28131· CPF 157.***.***-59

Reu:

RUGGERI E ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB RS 8464

Reu:

JAIRES RUGGERI· OAB RS 54391· CPF 235.***.***-91

Reu:

DAYANA DE SOUZA MINGOTTI· OAB RS 110093· CPF 011.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001417-88.2019.8.21.2001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCIA ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) ADVOGADO(A): DAYANA DE SOUZA MINGOTTI (OAB RS110093) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FAURI (OAB RS028131) ADVOGADO(A): JAIRES RUGGERI ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa de Condução relativa ao Oficial de Justiça, nos... (06/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 1.751,50

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCIACNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

CARLOS ROBERTO SOUZA CHALMERESCPF

Advogados

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Autor:

CARLOS LEONARDO ALVES MACHADO· OAB RS 111548· CPF 009.***.***-17

Autor:

PAULO ROBERTO FAURI· OAB RS 028131· CPF 157.***.***-59

Autor:

MARCELO SOARES DUQUIA· OAB RS 066806· CPF 829.***.***-59

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

JAMHUR DO AMARAL ZOGBI· OAB RS 090891· CPF 996.***.***-87

Reu:

MARCELO SOARES DUQUIA· OAB RS 066806· CPF 829.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.751,50

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCIACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO SOUZA CHALMERESCPF

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256239818 (Custas Finais ou Complementares) (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMHUR DO AMARAL ZOGBICPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMHUR DO AMARAL ZOGBI· OAB RS 90891· CPF 996.***.***-87

Autor:

MARCELO SOARES DUQUIA· OAB RS 66806· CPF 829.***.***-59

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 77669· CPF 826.***.***-91

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Autor:

MARCELO SOARES DUQUIA· OAB RS 066806· CPF 829.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMHUR DO AMARAL ZOGBI· OAB RS 90891· CPF 996.***.***-87

Reu:

MARCELO SOARES DUQUIA· OAB RS 66806· CPF 829.***.***-59

Reu:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 77669· CPF 826.***.***-91

Reu:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Reu:

MARCELO SOARES DUQUIA· OAB RS 066806· CPF 829.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BETANIA DOMINGUES DOURADO

WANDER OLIVEIRA MORAIS

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA

SOMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDER OLIVEIRA MORAIS· OAB DF 51040· CPF 209.***.***-20

Reu:

WANDER OLIVEIRA MORAIS· OAB DF 51040· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BETANIA DOMINGUES DOURADO

WANDER OLIVEIRA MORAIS

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA

SOMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDER OLIVEIRA MORAIS· OAB DF 51040· CPF 209.***.***-20

Reu:

WANDER OLIVEIRA MORAIS· OAB DF 51040· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706920-95.2024.8.07.0014. REQUERENTE: WANDER OLIVEIRA MORAIS, MARIA BETANIA DOMINGUES DOURADO REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA, SOMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, os presentes autos retornaram da e. Turma Recursal. Ato contínuo, e nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre o retorno dos autos da e. Turma Recursal, no pra... (21/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 78.750,00

Último movimento: Processo Arquivado (31/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAM SAMPAIO AFONSOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Reu:

LILIAN TAKAKO ENDO· OAB GO 53986· CPF 703.***.***-28

Reu:

MANOEL APARECIDO NETO· OAB GO 22167· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5897255-81.2024.8.09.0126Requerente: Ivam Sampaio AfonsoRequerido: Condominio Residencial Porto Valenca Spe Ltda SENTENÇA Após proferida sentença de mérito, antes desta transitar em julgado, as partes formu... (01/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 21.174,66

Último movimento: Processo Arquivado (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR CARLOS DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

ALCIMAR JOSÉ DE CARVALHO· OAB GO 10240· CPF 315.***.***-72

Reu:

MANOEL APARECIDO NETO· OAB GO 22167· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR CARLOS DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

ALCIMAR JOSÉ DE CARVALHO· OAB GO 10240· CPF 315.***.***-72

Reu:

MANOEL APARECIDO NETO· OAB GO 22167· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Número do processo: 5224536-85.2025.8.09.0007Autor/Exequente: Osmar Carlos De Freitas JuniorRéu/Executado: Condominio Residencial Porto Valenca Spe Ltda SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38).Decido.Trata-se de execução de sentença pelo procedimento instituído pela Lei n. 9.099/1995.Com o pagamento voluntário do débito e a concordância do credor com o valor depositado, julgo EXTINTA a execuç... (10/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 6.571,13

Último movimento: Cálculo de Custas (08/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE GOMES DA SILVA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Reu:

MANOEL APARECIDO NETO· OAB GO 22167· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Confirmada (18/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE GOMES DA SILVA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Reu:

MANOEL APARECIDO NETO· OAB GO 22167· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/09/2025)

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