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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRIME RESIDENCESCNPJ

Reu

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA DE SAO JOAO DE MERITI - SJ/RJ

JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA CIVEL DE NOVA IGUACU - RJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

ANA PAULA BITTENCOURT LABUTO· OAB RJ 110371

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CONDOMINIO PRIME RESIDENCIALCNPJ

Reu

MASTER ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E SERVICOS CONTABEIS LTDA - MECNPJ

Outros

SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA· OAB RJ 99079· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Documento (10/02/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 55.366,70

Autor

CONDOMINIO PRIME RESIDENCIALCNPJ

Reu

CARMEN LUZIA DIAS EL HAMWICPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BITTENCOURT LABUTO· OAB RJ 110371· CPF 076.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 20.925,97

Autor

SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO PRIME RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA· OAB RJ 99079· CPF 004.***.***-26

Reu:

ANA PAULA BITTENCOURT LABUTO· OAB RJ 110371· CPF 076.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 80.670,80

Autor

CONDOMINIO PRIME RESIDENCIALCNPJ

Reu

ANA CLARA MACHADO BELONICPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BITTENCOURT LABUTO· OAB RJ 110371· CPF 076.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRIME RESIDENCIALCNPJ

Reu

SIDNEY DA COSTA ROSACPF

LOURIMERE PIMENTEL DE OLIVEIRA ROSACPF

Outros

ARCANJA DIAS DE BARROS OLIVEIRA· OAB RJ 144211· CPF 019.***.***-26

ANA PAULA BITTENCOURT LABUTO· OAB RJ 110371· CPF 076.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRIME RESIDENCIALCNPJ

Reu

SPE RANGEL PESTANA 256 INCORPORACOES LTDACNPJ

JOELMA SILVA FERRAZ RIBEIRO

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA· OAB RJ 99079· CPF 004.***.***-26

Autor:

ANA PAULA BITTENCOURT LABUTO· OAB RJ 110371· CPF 076.***.***-11

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

SONIA CRISTINA FRANÇA MOTA· OAB RJ 142754· CPF 019.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 329.760,00

Autor

CONDOMINIO PRIME RESIDENCIALCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BITTENCOURT LABUTO· OAB RJ 110371· CPF 076.***.***-11

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRIME RESIDENCES

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRIME RESIDENCIALCNPJ

Reu

AMINE KILSON MELLO

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA· OAB RJ 99079· CPF 004.***.***-26

Reu:

RENATA MARINI TEIXEIRA· OAB RJ 218114· CPF 160.***.***-10

Reu:

PAULO SERGIO DE REZENDE· OAB RJ 5370· CPF 104.***.***-34

Reu:

ISABELLE BARONI COELHO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 217988· CPF 159.***.***-36

Reu:

CYNTHIA DUARTE DE REZENDE· OAB RJ 92127· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMINE KILSON MELLO

Reu

CONDOMINIO PRIME RESIDENCE

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRIME RESIDENCIALCNPJ

Reu

LUIZ TOPINI

Outros

VICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 226172· CPF 148.***.***-89

SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA· OAB RJ 99079· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Juntada de petição (21/07/2025)

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