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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA ANGELICA FERNANDES LEMOS MELLOCPF

Reu

CONDOMINIO PRIVILEGECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO PASSOS MAIA· OAB ES 35852· CPF 053.***.***-81

Reu:

VINICIUS DE SOUZA SANT ANNA· OAB ES 20759· CPF 122.***.***-30

Reu:

HEITOR SERGIO DIAS BROSEGUINI· OAB ES 19354· CPF 124.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 11.800,00

Autor

CONDOMINIO PRIVILEGECNPJ

Reu

CENTER TELHADOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

CENTER TELHADOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME

Advogados

Autor:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Autor:

HEITOR SERGIO DIAS BROSEGUINI· OAB ES 19354· CPF 124.***.***-23

Autor:

VINICIUS DE SOUZA SANT ANNA· OAB ES 20759· CPF 122.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PRIVILEGECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE SOUZA SANT ANNA· OAB ES 20759· CPF 122.***.***-30

Autor:

HEITOR SERGIO DIAS BROSEGUINI· OAB ES 19354· CPF 124.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 6.341,88

Autor

CONDOMINIO PRIVILEGE RESIDENCECNPJ

Reu

ANDRE LUIZ FERREIRACPF

CLAUDIA SOARES LOPESCPF

Advogados

Autor:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 8.033,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 8.033,72

Autor

SMR CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

VENICE INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO PRIVILEGE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Reu:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SMR CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI

VENICE INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

CONDOMINIO PRIVILEGE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Reu:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SMR CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI

VENICE INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

CONDOMINIO PRIVILEGE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Reu:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715366-06.2023.8.07.0020. AUTOR: SMR CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI, VENICE INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA REU: CONDOMINIO PRIVILEGE RESIDENCE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. Águas Claras/DF, 14 de outubro de 2025. M... (21/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 5.170,80

Autor

CONDOMINIO PRIVILEGE RESIDENCECNPJ

Reu

SEBASTIAO AUGUSTO MACHADOCPF

CELINA PUTTINI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 79.153,63

Autor

CONDOMINIO PRIVILEGE RESIDENCECNPJ

Reu

ARCEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

SPLIT INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAOCPF

Advogados

Autor:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199· CPF 633.***.***-04

Reu:

JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA LOPES· OAB GO 14717· CPF 770.***.***-49

Reu:

ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS· OAB GO 22851· CPF 915.***.***-53

Reu:

DENISE COSTA DE OLIVEIRA· OAB GO 18344· CPF 852.***.***-68

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PRIVILEGE RESIDENCECNPJ

Reu

ARCEL CONSTRUTORA LTDA

SPLIT INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA LOPES· OAB GO 14717· CPF 770.***.***-49

Autor:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199· CPF 633.***.***-04

Autor:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Autor:

ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS· OAB GO 22851· CPF 915.***.***-53

Autor:

DENISE COSTA DE OLIVEIRA· OAB GO 18344· CPF 852.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA LOPES· OAB GO 14717· CPF 770.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA· OAB GO 14199· CPF 633.***.***-04

Reu:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Reu:

ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS· OAB GO 22851· CPF 915.***.***-53

Reu:

DENISE COSTA DE OLIVEIRA· OAB GO 18344· CPF 852.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727576-88.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVILEGE RESIDENCE EXECUTADO: SPLIT INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A, ARCEL CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo o perito para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da impugnação apresentada ao ID 278372646. Ressalvo, porém, que a análise e resposta deve se ater exclusivamente aos termos do laudo pericial de ID 275014059 bem como do que produzido no processo de con... (04/06/2026)

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