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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 891.195,00

Autor

EDITORA QUATRO VENTOS LTDA.CNPJ

RENAN MARCIO DA CUNHA MENEZESCPF

Reu

RENAN MARCIO DA CUNHA MENEZESCPF

EDITORA QUATRO VENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE MORAES· OAB RS 87363· CPF 004.***.***-50

Autor:

JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA· OAB SP 207081· CPF 215.***.***-00

Reu:

JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA· OAB SP 207081· CPF 215.***.***-00

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE MORAES· OAB RS 87363· CPF 004.***.***-50

Outros

CLAUDIA GIBELLI DAVID STEGELITZ· OAB SP 257814· CPF 297.***.***-84

THIAGO GEBAILI DE ANDRADE· OAB SP 262310· CPF 222.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN MARCIO DA CUNHA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA· OAB SP 207081· CPF 215.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA QUATRO VENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE MORAES· OAB RS 87363· CPF 004.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN MARCIO DA CUNHA MENEZESCPF

Reu

EDITORA QUATRO VENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA· OAB SP 207081· CPF 215.***.***-00

Reu:

THIAGO GEBAILI DE ANDRADE· OAB SP 262310· CPF 222.***.***-36

Reu:

CLAUDIA GIBELLI DAVID STEGELITZ· OAB SP 257814· CPF 297.***.***-84

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE MORAES· OAB RS 87363· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA QUATRO VENTOS LTDA.CNPJ

Reu

RENAN MARCIO DA CUNHA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GEBAILI DE ANDRADE· OAB SP 262310· CPF 222.***.***-36

Autor:

CLAUDIA GIBELLI DAVID STEGELITZ· OAB SP 257814· CPF 297.***.***-84

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE MORAES· OAB RS 87363· CPF 004.***.***-50

Reu:

JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA· OAB SP 207081· CPF 215.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 891.195,00

Autor

EDITORA QUATRO VENTOS LTDA.CNPJ

Reu

RENAN MARCIO DA CUNHA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GEBAILI DE ANDRADE· OAB SP 262310· CPF 222.***.***-36

Autor:

CLAUDIA GIBELLI DAVID STEGELITZ· OAB SP 257814· CPF 297.***.***-84

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE MORAES· OAB RS 87363· CPF 004.***.***-50

Reu:

JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA· OAB SP 207081· CPF 215.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S ACNPJ

COPE - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/ACNPJ

Reu

QUATRO VENTOS ENERGIA S.ACNPJ

JOSE HAMILTON MANDARINO DE MELLO

JMM S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

Outros

ARNALDO BLAICHMAN· OAB RJ 015518· CPF 027.***.***-68

ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

ANTONIO VIGNOLI HOAGLAND SOARES· OAB RJ 230528

PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

YURI MACIEL ARAUJO· OAB RJ 201077· CPF 123.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879384/RJ (2025/0083920-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS FRAGOSO PIRES AGRAVANTE: PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A AGRAVANTE: COPE - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE: FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA SA ADVOGADOS: FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH - RJ028717 MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI - RJ123648 MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS - RJ114222 RENATA FERREIRA KINGSTON - RJ169538 CAMILLA ESTHER MARANO DOS SANTOS - RJ2463... (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON MANDARINO DE MELLO

QUATRO VENTOS ENERGIA S A

JMM S A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES

COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE

FERNANDA LOPES E. BALDINE

+ 5 outros

Reu

COPE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES

FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A

PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A

ESPOLIO DE JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S ACNPJ

COPE - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

Reu

JOSE HAMILTON MANDARINO DE MELLOCPF

JMM S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

QUATRO VENTOS ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB RJ 123648· CPF 053.***.***-70

Autor:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH· CPF 531.***.***-04

Autor:

CAMILLA ESTHER MARANO DOS SANTOS· CPF 148.***.***-08

Reu:

YURI MACIEL ARAUJO· OAB RJ 201077· CPF 123.***.***-00

Reu:

PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

Reu:

ANTONIO VIGNOLI HOAGLAND SOARES· CPF 172.***.***-65

Reu:

ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Reu:

SÉRGIO MACHADO TERRA· OAB SP 356089· CPF 021.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON MANDARINO DE MELLO

JMM S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S ACNPJ

COPE - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CIRNE

QUATRO VENTOS ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Autor:

ERICK DA SILVA REGIS· OAB RJ 170030· CPF 119.***.***-58

Autor:

SÉRGIO MACHADO TERRA· OAB SP 356089· CPF 021.***.***-00

Autor:

PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

Autor:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB RJ 123648· CPF 053.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO· CPF 016.***.***-41

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Reu:

ARNALDO BLAICHMAN· OAB RJ 015518· CPF 027.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON MANDARINO DE MELLO

JMM S A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES

QUATRO VENTOS ENERGIA S A

Reu

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES

PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A

COPE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A

MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CIRNE

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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