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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 5.460,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003646-83.2022.8.27.2729/TO (Pauta: 906) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: CONDOMI... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 5.460,29

Autor

CONDOMINIO PALMEIRA REALCNPJ

Reu

FELIÇA RIBEIRO MACIELCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Reu:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI01 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PALMEIRA REALCNPJ

Reu

FELIÇA RIBEIRO MACIELCPF

Advogados

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 05017· CPF 015.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Reu:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 05017· CPF 015.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003646-83.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00036468320228272729/TO) RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: CONDOMINIO PALMEIRA REAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) ADVOGADO(A): LETICYA REZENDE SILVA (OAB TO011905) APELADO: FELIÇA RIBEIRO MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B) ATO ORDINATÓRI... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PALMEIRA REALCNPJ

Reu

FELIÇA RIBEIRO MACIELCPF

Advogados

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 05017· CPF 015.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Reu:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 05017· CPF 015.***.***-02

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.924,55

Autor

CONDOMINIO PALMEIRA REALCNPJ

Reu

LILIAN JULIAN DA SILVA GUIMARAESCPF

Outros

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77 (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 2.017,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0014371-63.2024.8.27.2729/TO APELADO: BRUNA RIBEIRO DOS REIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALBANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA (OAB TO009856) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Interna nº 712/2022, encaminho os autos à 2ª Câmara Cível, para que intime a parte embargada a ofertar resposta ao recurso de embargos de declaração de evento 54. (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 2.017,72

Autor

CONDOMINIO PALMEIRA REALCNPJ

Reu

BRUNA RIBEIRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Reu:

ALBANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA· OAB TO 9856· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 800,00

Autor

MEIRE VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO PALMEIRA REALCNPJ

Advogados

Autor:

NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL· OAB TO 2979· CPF 717.***.***-72

Autor:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 4247· CPF 003.***.***-26

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA· OAB TO 11849· CPF 038.***.***-60

Outros

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78 (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 3.587,51

Autor

CONDOMINIO PALMEIRA REALCNPJ

Reu

ROSANA SANTOS DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA LIMA· OAB TO 7669· CPF 014.***.***-50

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26 (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 3.882,43

Autor

CONDOMINIO PALMEIRA REALCNPJ

Reu

WADYLLA PAIVA DOS SANTOS SILVACPF

ULISSES SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78 (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PALMEIRA REAL

Advogados

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 909,55

Autor

CONDOMINIO PALMEIRA REALCNPJ

Reu

GUSTAVO LOURENCO GOMESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Autor:

RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA LIMA· OAB TO 7669· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22 (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PALMEIRA REALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 04846

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 011905· CPF 008.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 2.678,48

Autor

CONDOMINIO PALMEIRA REALCNPJ

Reu

KLEYDIANNE DA SILVA FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 595.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 176 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 595.000,00

Autor

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.CPF

Reu

CONDOMINIO PALMEIRA REALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA· OAB TO 11849· CPF 038.***.***-60

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 5.460,29

Autor

CONDOMINIO PALMEIRA REALCNPJ

Reu

LARISSA RODRIGUES DE SOUZA MARTINSCPF

FELIPE DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Reu:

JOÃO EDUARDO PINTO PIRES· OAB TO 13177· CPF 837.***.***-68

Reu:

TALLIS MONTEIRO GOMES· OAB TO 13001· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93 (04/05/2026)

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