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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.872,57

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

LOTEAMENTO RECANTO DAS AVES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 1.872,57

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

LOTEAMENTO RECANTO DAS AVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 770,04

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS AVESCNPJ

Reu

VALDIRA VIEIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS AVES

Reu

VALDIRA VIEIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS AVES

Reu

IVAN BARBOSA SANTOS

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS AVES

Reu

JOSEFA ANGELICE DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAOS BARRETO COMERCIO ALUMINIO FERRAGENS LDTA- ALUMI CENTER

SHOPFER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE VIDROS LTDA ME,

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS AVES

JAMISSON SILVA DE MATOS

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS DE MENEZES· OAB SE 13992· CPF 043.***.***-60

Autor:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA· OAB SE 3711· CPF 986.***.***-04

Reu:

LARISSA SANTOS DE MENEZES· OAB SE 13992· CPF 043.***.***-60

Reu:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA· OAB SE 3711· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAOS BARRETO COMERCIO ALUMINIO FERRAGENS LDTA- ALUMI CENTER

SHOPFER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE VIDROS LTDA ME,

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS AVES

JAMISSON SILVA DE MATOS

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS DE MENEZES· OAB SE 13992· CPF 043.***.***-60

Autor:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA· OAB SE 3711· CPF 986.***.***-04

Reu:

LARISSA SANTOS DE MENEZES· OAB SE 13992· CPF 043.***.***-60

Reu:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA· OAB SE 3711· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600807029 NÚMERO ÚNICO: 0060108-19.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 30/01/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202311501837 PROCEDÊNCIA......: 15ª VAR... (19/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS AVES

Reu

CICERO RODRIGO MARQUES BATISTACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS AVES

Reu

ERMESON CORRIEA FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS AVES

Reu

EMANUELA DE JESUS MEDEIROS

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS AVES

Reu

AMANDA DE ALMEIDA SOUZA

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (22/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS AVES

Reu

JOSÉ ELINEU SOARES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Definitivo (Mandado) (02/12/2024)

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