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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 8.461,35

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL JOSACNPJ

Reu

ALESSANDRO FRANCISCATOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO SALIM· OAB SP 333004· CPF 281.***.***-79

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 26.500,00

Autor

MARIA LUIZA FERNANDES FALCAOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

JOSEMAR SOUSA DA SILVACPF

JOSA

RODRIGO BASTOS DE ARAUJOCPF

GEORGE DE JESUS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JAIRO SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 56103· CPF 431.***.***-72

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA· OAB BA 45058· CPF 014.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE DE JESUS BARRETO em 07/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JARDIM BATISTACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA· OAB BA 14796· CPF 562.***.***-20

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JARDIM BATISTACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA· OAB BA 14796· CPF 562.***.***-20

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2025 (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2004

Distribuição

23/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - SOUTO SOARES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSELVIR MENDES DE MATOS

ANTONIO SOUZA CEDRO

LUIZ CARLOS ROCHA CARNEIROCPF

MARNISIO PINTO DE SOUZA

Advogados

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Joselvir Mendes De Matos Advogado: Lourival Rosa De Freitas (OAB:BA19980) Reu: Antonio Souza Cedro Advogado: Lourival Rosa De Freitas (OAB:BA19980) Reu: Luiz Carlos Rocha Carneiro Advogado: Rachel Monferdini Dourado Lima (OAB:BA19774) Reu: Marnisio Pinto De Souza Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Intere... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE ALVES BONFIMCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

JOSENILDO QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

JOSENILDO QUEIROZ DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB BA 51618· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Josenildo Queiroz De Oliveira Advogado: Danilo Albuquerque Da Silva (OAB:BA51618) Testemunha: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Aline Alves Bonfim Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu Vara Crime, Júri, Exec. Penais, Infância e Juventude Rua Mário Chiarini, n° 036, Fórum Clériston Andrade CEP 44.850-000, Fone: (74) 3653-2889... (26/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 199.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEONDENIS GUEDES DE SOUZACPF

CASSIANO ROBSON DA SILVA MACHADOCPF

MARCOS ANTONIO GOMES DE LIMACPF

JOSAFA STORCHCPF

GUEDES E SILVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Reu:

THIMOTEO STABENOW HELKER· OAB ES 22332· CPF 122.***.***-02

Reu:

BERNARDO LUIZ ALMEIDA ROMANO· OAB ES 23811· CPF 138.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de GUEDES E SILVA LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSAFA STORCHCPF

Reu

ADELINA SEIBEL KUSTER

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVA HOLLUNDER· OAB ES 29596· CPF 131.***.***-00

Reu:

SEBASTIANA MOREIRA RODRIGUES GUIMARAES· OAB ES 14384· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSENILDO DO NASCIMENTO SILVACPF

Outros

ALESSANDRO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB MT 28133

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CRISTIANO DE ALMEIDA SOUZACPF

JHONNY KESSIO PEREIRA MOURACPF

Advogados

Reu:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FABIANA MARIA DA PAZ DOS SANTOSCPF

JOSENILSON CONSTANTINO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOSENILSON CONSTANTINO DA SILVA SANTOSCPF

FABIANA MARIA DA PAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SUZANA DE LUCENA LEAO· OAB PB 32832· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de SUZANA DE LUCENA LEAO em 28/07/2025 23:59. (02/08/2025)

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