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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

SANTA ANA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACUCENACNPJ

Outros

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

SANTA ANA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACUCENACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACUCENACNPJ

Reu

SANTA ANA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 7.980,43

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACUCENACNPJ

Reu

JAELTON FERREIRA DE SANTANACPF

Outros

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL ACUCENASCNPJ

Reu

CARLOS LEONARDO PAIVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202475662 (08/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PALLOMA MARIA DE ARAUJO COIMBRA

Reu

ANA LIVIA SANTOS GURGELCPF

Advogados

Autor:

PALLOMA MARIA DE ARAUJO COIMBRA HOLANDA· OAB CE 18719· CPF 951.***.***-10

Autor:

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Reu:

ANA LÍVIA SANTOS GURGEL· OAB CE 17241· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3001864-17.2018.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). PALLOMA MARIA DE ARAUJO COIMBRA Pela presente, fica V. Sa., Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) do Despacho/Decisão proferido nos autos, no ID 194537648, bem como da Audiência de Conciliação, designada para o dia 26/06/2026 08:50. Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem i... (07/05/2026)

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