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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 3.096.640,83

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteAção Civil Pública

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CONCREGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CONDOMINIO RESIDENCIAL ENTRE RIOS

Advogados

Reu:

ADI PEDROSA DE ALMEIDA· OAB MT 7951· CPF 517.***.***-49

Reu:

RONILSON RONDON BARBOSA· OAB MT 6764· CPF 769.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ENTRE RIOS

MORESCHI & TURBINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

CONCREGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

GABRIEL ATLAS UCCI· OAB SP 195330· CPF 280.***.***-09

Autor:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Autor:

GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 258491· CPF 324.***.***-65

Autor:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

GABRIEL ATLAS UCCI· OAB SP 195330· CPF 280.***.***-09

Reu:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Reu:

GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 258491· CPF 324.***.***-65

Reu:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Documento (21/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 6.521,88

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALBERTO TORRESCNPJ

Reu

FLAVIA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIANO LOPES BORGES· OAB GO 23802· CPF 705.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2001

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 11.726,99

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALBERTO TORRESCNPJ

Reu

AGUAS DO PARAIBA SACNPJ

Outros

JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN· OAB RJ 226483

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a parte interessada apresente cópia da petição número 202303743778. (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 6.884,54

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALBERTO TORRESCNPJ

Reu

JOSE AYLTON HENRIQUES VARGASCPF

Advogados

Autor:

FABIANO LOPES BORGES· OAB GO 23802· CPF 705.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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