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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 57.156,48

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALDEIACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA· OAB RS 124330· CPF 027.***.***-73

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Autor:

FRANCINE DA SILVEIRA· OAB RS 136070· CPF 030.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL AVILA ZANOTELLI· OAB RS 050837· CPF 691.***.***-00

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Reu:

CARINA DELGADO LOUZADA ALMEIDA· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 57.156,48

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALDEIACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA· OAB RS 124330· CPF 027.***.***-73

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Autor:

EDUARDA DO NASCIMENTO ROSA· OAB RS 132356· CPF 028.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL AVILA ZANOTELLI· OAB RS 050837· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255011033 (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 81.580,14

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50209703420258210022/RS referente ao evento 18 (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 81.580,14

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALDEIACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Autor:

RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA· OAB RS 124330· CPF 027.***.***-73

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

FRANCINE DA SILVEIRA· OAB RS 136070· CPF 030.***.***-58

Reu:

RODRIGO GOMES FLORES· OAB RS 036529· CPF 571.***.***-20

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT6CIV1 (17/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 15.196,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALDEIA VERDECNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE CASTRO E SILVACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALDEIA VERDECNPJ

Reu

MARGARIDA FELIZARDO NASCIMENTOCPF

MARIA ASSUNCAO GARCIACPF

MARIA ISABEL GARCIACPF

Advogados

Autor:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 27.172,08

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALDEIA VERDECNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALDEIA VERDECNPJ

Reu

JORGE LUIZ SOUZA COSTACPF

PRAIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIAIROS LTDACNPJ

Outros

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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