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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 224.640,61

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Reu

FACTUS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GALVAO DE ANDRADE· OAB SP 424626· CPF 054.***.***-11

Autor:

MARCELO SARAIVA· OAB SP 372198· CPF 312.***.***-05

Reu:

FERNANDO FERNANDES COSTA· OAB SP 81752· CPF 033.***.***-48

Outros

ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ· OAB SP 208527· CPF 263.***.***-73

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FACTUS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES COSTA· OAB SP 81752· CPF 033.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FACTUS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES COSTA· OAB SP 81752· CPF 033.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

GILIAN HERON MARTINS· CPF 048.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FACTUS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES COSTA· OAB SP 81752· CPF 033.***.***-48

Reu:

MAURICIO GALVAO DE ANDRADE· OAB SP 424626· CPF 054.***.***-11

Reu:

MARCELO SARAIVA· OAB SP 372198· CPF 312.***.***-05

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 224.640,61

Autor

FACTUS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES COSTA· OAB SP 81752· CPF 033.***.***-48

Reu:

MAURICIO GALVAO DE ANDRADE· OAB SP 424626· CPF 054.***.***-11

Reu:

MARCELO SARAIVA· OAB SP 372198· CPF 312.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 1.892,71

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Reu

FILIPE ARRUDA DE CASTROCPF

Outros

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 877,67

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Reu

FABIOLA BARRETO DE MELOCPF

Outros

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 3.068,79

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Reu

IGOR RODINGER DE SOUZA PEREGRINO DA COSTACPF

Outros

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.426,89

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Reu

VIVIANE DE SOUZA ALBUQUERQUE SANTOSCPF

Outros

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 37.160,00

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 37.160,00

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 2.280,84

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Reu

LUCAS PLACIDO RAUNI LEAL DA SILVACPF

MARINA SUELLEN SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.803,83

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Reu

ELTON NORMANY DO NASCIMENTO MASSACPF

Outros

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 4.227,75

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Reu

PAULO GUILHERME BARBOSA FRANCISCO DAMASIOCPF

Outros

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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