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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 224.640,61

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Reu

FACTUS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GALVAO DE ANDRADE· OAB SP 424626· CPF 054.***.***-11

Autor:

MARCELO SARAIVA· OAB SP 372198· CPF 312.***.***-05

Reu:

FERNANDO FERNANDES COSTA· OAB SP 81752· CPF 033.***.***-48

Outros

ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ· OAB SP 208527· CPF 263.***.***-73

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FACTUS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES COSTA· OAB SP 81752· CPF 033.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FACTUS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES COSTA· OAB SP 81752· CPF 033.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

GILIAN HERON MARTINS· CPF 048.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FACTUS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES COSTA· OAB SP 81752· CPF 033.***.***-48

Reu:

MAURICIO GALVAO DE ANDRADE· OAB SP 424626· CPF 054.***.***-11

Reu:

MARCELO SARAIVA· OAB SP 372198· CPF 312.***.***-05

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 224.640,61

Autor

FACTUS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES COSTA· OAB SP 81752· CPF 033.***.***-48

Reu:

MAURICIO GALVAO DE ANDRADE· OAB SP 424626· CPF 054.***.***-11

Reu:

MARCELO SARAIVA· OAB SP 372198· CPF 312.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MAIA DIAS FRANKELCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

ANNA LUISA NUNES VARELLA CARVALHO· OAB RJ 228276· CPF 151.***.***-66

Reu:

MARCELO SOARES MONTEIRO· OAB RJ 78179· CPF 917.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao Juiz (06/04/2026)

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