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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 5.636,29

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO ARENACNPJ

Reu

JOAQUIM DE MEDEIROS QUININO NETOCPF

Outros

LUANDA FLORA BEZERRA DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB RN 10909· CPF 033.***.***-16

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ· OAB RN 6658· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO ARENACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL METROPOLESCNPJ

Advogados

Autor:

NEILTON SANTANA FILGUEIRA LUCENA· OAB RN 10505· CPF 792.***.***-34

Autor:

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Autor:

BRUNO COSTA SALDANHA· OAB RN 8031· CPF 106.***.***-10

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Reu:

DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES· OAB RN 18539· CPF 065.***.***-01

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO ARENACNPJ

Reu

ECOCIL INCORPORACOES S/ACNPJ

Outros

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

BRUNO COSTA SALDANHA· OAB RN 8031· CPF 106.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO ARENACNPJ

ECOCIL INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

ECOCIL INCORPORACOES S/ACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO ARENACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA SALDANHA· OAB RN 8031· CPF 106.***.***-10

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

BRUNO COSTA SALDANHA· OAB RN 8031· CPF 106.***.***-10

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ARENACNPJ

Reu

CARLOS ROBERIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 2.574,89

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ARENACNPJ

Reu

CARLOS ROBERIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ARENA

Reu

CARLOS ROBERIO DE FREITAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ARENA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: CARLOS ROBERIO DE FREITAS DECISÃO/DESPACHO....: A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PODERÁ SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA. OPTANDO POR VIDEOCONFERÊNCIA, A PARTE DEVERÁ ACESSAR O LINK ABAIXO NO NAVEGADOR DE SUA PREFERÊNCIA: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZGIXMMVKMGUTYWM5YS00MJNJLWIZZGETY2Y1MTG0MJFJYT... (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ARENA

Reu

CARLOS ROBERIO DE FREITAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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