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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAYAM DELUCA REISCPF

YURI GUALBERTO MIZIARACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRES TORRES

YANNOLIVER SEBASTIEN WALTER

TATHIANA DE ALMEIDA FARIAS

Advogados

Autor:

CATIA MARIA DE ABREU MEDEIROS E SOUZA· OAB RJ 127063· CPF 663.***.***-20

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

THAISSA OLIVEIRA PACHECO· OAB RJ 225441· CPF 134.***.***-45

Reu:

ANA CAROLINA COUTINHO DE FELIPPI TRAJANO· OAB RJ 213405· CPF 143.***.***-86

Reu:

LANE DIAS RIBEIRO· OAB RJ 200615· CPF 091.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de condominio residencial três torres em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYAM DELUCA REISCPF

YURI GUALBERTO MIZIARACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRES TORRES

YANNOLIVER SEBASTIEN WALTER

Advogados

Autor:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Autor:

THAISSA OLIVEIRA PACHECO· OAB RJ 225441· CPF 134.***.***-45

Autor:

LANE DIAS RIBEIRO· OAB RJ 200615· CPF 091.***.***-62

Autor:

ANA CAROLINA COUTINHO DE FELIPPI TRAJANO· OAB RJ 213405· CPF 143.***.***-86

Autor:

CATIA MARIA DE ABREU MEDEIROS E SOUZA· OAB RJ 127063· CPF 663.***.***-20

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

THAISSA OLIVEIRA PACHECO· OAB RJ 225441· CPF 134.***.***-45

Reu:

LANE DIAS RIBEIRO· OAB RJ 200615· CPF 091.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA COUTINHO DE FELIPPI TRAJANO· OAB RJ 213405· CPF 143.***.***-86

Reu:

CATIA MARIA DE ABREU MEDEIROS E SOUZA· OAB RJ 127063· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA 1) HOMOLOGO o projeto de sentençaproferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Publicada esta na data da leitura. Caso necessário, publique-se. CIENTES AS PARTES Q... (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 26.885,09

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRES TORRESCNPJ

Reu

DESCARTES NINA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 112.591,69

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRES TORRESCNPJ

Reu

DP JUNTO AS 18. E 40. VARAS CIVEIS DA CAPITAL ( 27 )

GERSON RICARDO PAES BARRETO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB RJ 53718· CPF 230.***.***-15

Autor:

WALLACE SANTOS· OAB RJ 171731· CPF 110.***.***-59

Autor:

CAROLINA MARIA DE OLIVEIRA LOPES CORTINHAS· OAB RJ 210604· CPF 093.***.***-08

Autor:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Autor:

ANA GABRIELA NUNES MAIA CASTRO DE MELO· OAB RJ 238589· CPF 132.***.***-11

Reu:

PERLA PRUJANSKY PAES BARRETO· CPF 715.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRES TORRESCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SARAIVACPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Autor:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB RJ 53718· CPF 230.***.***-15

Reu:

LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR· OAB RJ 148551· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Conclusão (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRES TORRES

Reu

MARIA DAS GRACAS SARAIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAO TORRESCNPJ

Reu

ROSANGELA DE SOUZA SILVACPF

Outros

LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA· OAB RJ 125454· CPF 336.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAO TORRESCNPJ

Reu

ALEXSANDER RODRIGUES DA COSTACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA· OAB RJ 125454· CPF 336.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAO TORRESCNPJ

Reu

ALESSANDRA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA· OAB RJ 125454· CPF 336.***.***-91

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY) (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.280.923,62

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAO TORRESCNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

Autor:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

Autor:

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO· OAB SP 320490· CPF 342.***.***-99

Reu:

LARISSA MARIA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAO TORRES (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

Autor:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB MG 129181· CPF 026.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO· OAB PR 83127· CPF 342.***.***-99

Autor:

LARISSA MARIA SILVA TAVARES· OAB RJ 181320· CPF 280.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

Reu:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB MG 129181· CPF 026.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO· OAB PR 83127· CPF 342.***.***-99

Reu:

LARISSA MARIA SILVA TAVARES· OAB RJ 181320· CPF 280.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.280.923,62

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAO TORRESCNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO· OAB SP 320490· CPF 342.***.***-99

Autor:

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

Autor:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LARISSA MARIA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/05/2026)

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