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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

111 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 17.777,35

Autor

MAURO SILVA DE CASTROCPF

Reu

LUIS FELIPE BELMONTE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - BELMONTE ADVOCACIA S/C.CNPJ

Advogados

Reu:

CARLA CARINE GONÇALVES ROSA· OAB DF 022411· CPF 606.***.***-15

Reu:

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS· OAB DF 005053· CPF 115.***.***-49

Outros

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 000210· CPF 807.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE BELMONTE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - BELMONTE ADVOCACIA S/C.CNPJ

Reu

MARGARETE SANTOS FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (18/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 17.777,35

Autor

LUIS FELIPE BELMONTE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - BELMONTE ADVOCACIA S/C.CNPJ

Reu

MARGARETE SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS· OAB DF 005053· CPF 115.***.***-49

Autor:

CARLA CARINE GONÇALVES ROSA· OAB DF 022411· CPF 606.***.***-15

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 000210· CPF 807.***.***-15

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (15/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 90.857,60

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (24/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 90.857,60

Autor

MARIA DAS GRACAS MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 000210· CPF 807.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 003627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (24/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 000210· CPF 807.***.***-15

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 003627· CPF 618.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (03/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 90.857,60

Autor

MARIA DAS GRACAS MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 000210· CPF 807.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 003627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (09/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 236.613,02

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (05/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRIS BARROS PEREIRACPF

IVANILDE DO CARMO FIGUEIREDO SILVACPF

JOANA RAIMUNDA CORREA CRUZCPF

MARCIA ROSANE OLIVEIRA DE SENNACPF

MARIA DAS DORES VERAS REBOUCASCPF

+ 3 outros

Reu

ALMIRO JOSE MELLO PADILHACPF

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 000210· CPF 807.***.***-15

Reu:

CARLEN PERSCH PADILHA NADOLNY· CPF 832.***.***-59

Reu:

CARLA CARINE GONÇALVES ROSA· OAB DF 022411· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ROSANE OLIVEIRA DE SENNACPF

Reu

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Autor:

CARLA CARINE GONÇALVES ROSA· OAB DF 022411· CPF 606.***.***-15

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 000210· CPF 807.***.***-15

Autor:

CARLEN PERSCH PADILHA NADOLNY· OAB RR 000534

Reu:

CARLEN PERSCH PADILHA· OAB RR 534· CPF 832.***.***-59

Reu:

CARLA CARINE GONCALVES ROSA BAETA· OAB DF 22411· CPF 606.***.***-15

Reu:

CARLA CARINE GONÇALVES ROSA· OAB DF 022411· CPF 606.***.***-15

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 000210· CPF 807.***.***-15

Reu:

CARLEN PERSCH PADILHA NADOLNY· OAB RR 000534

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravantes: Íris Barros Pereira e outros Advogado: Mauro Silva de Castro Agravados: Luís Felipe Belmonte dos Santos e outro Advogadas: Carla Carine Gonçalves Rosa Baeta e outra DECISÃO Encaminhado o feito ao Superior Tribunal de Justiça, em sede de agravo em recurso especial (EP 140), retornaram com a determinação de aguardar o pronunciamento definitivo sobre o recurso especial representativo da controvérsia – Tema 1.178, para que seja observ... (06/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2009

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA· OAB RR 000287· CPF 072.***.***-90

Autor:

FIRMO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB RR 002558· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0215917202009823001020250327142202 (27/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA· OAB RR 000287· CPF 072.***.***-90

Autor:

FIRMO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB RR 002558· CPF 028.***.***-96

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME ALVES DOS SANTOSCPF

CEZAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA· OAB RR 000287· CPF 072.***.***-90

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 000210· CPF 807.***.***-15

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (28/06/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

PEDREIRA RIO DO MEIO LTDACNPJ

Reu

WALDINETE DE CARVALHO CHAVESCPF

MARY MARIA DA SILVA LEITAOCPF

FRANCISCO AGAMENON PEREIRA LIMACPF

LOURDES ICASSATTI MENDESCPF

RAIMUNDA NONATA DE SOUZA CORREACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO D AGOSTINI BUENO· CPF 004.***.***-06

Autor:

NELSON KAMINSKI JUNIOR· OAB PR 062456· CPF 020.***.***-06

Reu:

ELCENI DIOGO DA SILVA· CPF 004.***.***-77

Reu:

HINDEMBURGO ALVES DE OLIVEIRA FILHO· CPF 338.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS VILLORIA BRANDAO· CPF 815.***.***-87

Reu:

ELISA JACOBINA DE CASTRO CATARINA· CPF 780.***.***-91

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 000210· CPF 807.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS GUSTAVO D'AGOSTINI BUENO· OAB PR 034138

MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO· OAB RR 000300· CPF 077.***.***-20

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (26/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IZABEL ANICETO DA SILVACPF

EDISON FREITAS SANTOSCPF

IRIS BARROS PEREIRACPF

QUINTINA PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

THAIS MATOS CARNEIROCPF

+ 1 outros

Reu

PEDREIRA RIO DO MEIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (25/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

IRIS BARROS PEREIRACPF

GILBERTO GARCIA DOS SANTOSCPF

VILMA COELHO DA SILVACPF

QUINTINA PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

THAIS MATOS CARNEIROCPF

+ 3 outros

Reu

PEDREIRA RIO DO MEIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 000210· CPF 807.***.***-15

Autor:

ELISA JACOBINA DE CASTRO CATARINA· CPF 780.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIS VILLORIA BRANDAO· CPF 815.***.***-87

Autor:

GILBERTO GARCIA DOS SANTOS JUNIOR· CPF 770.***.***-49

Autor:

WANESSA FIGARELLA CANDIDO· OAB DF 065222· CPF 044.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO D AGOSTINI BUENO· CPF 004.***.***-06

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (26/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 11.516,29

Autor

MATEUS DE CARVALHO SOARESCPF

Reu

BINANCE (SERVICES) HOLDINGS LIMITEDCNPJ

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB DF 49074· CPF 807.***.***-15

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BINANCE (SERVICES) HOLDINGS LIMITEDCNPJ

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MATEUS DE CARVALHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 128.206,59

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

MARIA JOSE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

IRANI GONCALVES RUFINOCPF

JOAQUINA PINHO SEVERINOCPF

MARLENE DA SILVA NUNESCPF

+ 1 outros

Reu

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB DF 49074· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (08/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO WELLINGTON COELHO COUTINHOCPF

Reu

RESIDENCIAL PARQUE DAS TULIPASCNPJ

MARIA KATYA FIGUEIREDOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB DF 49074· CPF 807.***.***-15

Autor:

ELISA JACOBINA DE CASTRO CATARINA· CPF 780.***.***-91

Autor:

MIKELANGELO RIBEIRO BARROS· OAB CE 48163· CPF 604.***.***-31

Reu:

MARILIA DA SILVA LIMA· OAB DF 45435· CPF 018.***.***-01

Reu:

JOSE ELIAS GABRIEL NETO· OAB DF 32987· CPF 351.***.***-14

Outros

ELISA JACOBINA DE CASTRO· OAB RR 1564· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO WELLINGTON COELHO COUTINHOCPF

Reu

MARIA KATYA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DA SILVA LIMA· OAB DF 45435· CPF 018.***.***-01

Autor:

MIKELANGELO RIBEIRO BARROS· OAB CE 48163· CPF 604.***.***-31

Autor:

JOSE ELIAS GABRIEL NETO· OAB DF 32987· CPF 351.***.***-14

Autor:

ELISA JACOBINA DE CASTRO· OAB RR 1564· CPF 780.***.***-91

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB DF 49074· CPF 807.***.***-15

Reu:

MARILIA DA SILVA LIMA· OAB DF 45435· CPF 018.***.***-01

Reu:

MIKELANGELO RIBEIRO BARROS· OAB CE 48163· CPF 604.***.***-31

Reu:

JOSE ELIAS GABRIEL NETO· OAB DF 32987· CPF 351.***.***-14

Reu:

ELISA JACOBINA DE CASTRO· OAB RR 1564· CPF 780.***.***-91

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB DF 49074· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL CAETANO DA SILVA HONDACPF

Reu

THANIA REGINA BAYMA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BARBI· OAB DF 70696· CPF 065.***.***-66

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB DF 49074· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

JOSE HENRIQUE LEITE SILVACPF

OCTAVIO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE HENRIQUE LEITE SILVACPF

OCTAVIO SANTOS DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA DE SOUSA NUNES· OAB DF 22264· CPF 781.***.***-15

Reu:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA DE SOUSA NUNES· OAB DF 22264· CPF 781.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE LEITE SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

OCTAVIO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

JOSE HENRIQUE LEITE SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

OCTAVIO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE SOUSA NUNES· OAB DF 22264· CPF 781.***.***-15

Autor:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Autor:

SUESLEY ALBUQUERQUE DA PONTE· OAB DF 70758· CPF 038.***.***-22

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB DF 49074· CPF 807.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA DE SOUSA NUNES· OAB DF 22264· CPF 781.***.***-15

Reu:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Reu:

SUESLEY ALBUQUERQUE DA PONTE· OAB DF 70758· CPF 038.***.***-22

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB DF 49074· CPF 807.***.***-15

Reu:

JOAO TORRES BRASIL· OAB DF 48391· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE LEITE SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

OCTAVIO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

JOSE HENRIQUE LEITE SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

OCTAVIO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE SOUSA NUNES· OAB DF 22264· CPF 781.***.***-15

Autor:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Autor:

SUESLEY ALBUQUERQUE DA PONTE· OAB DF 70758· CPF 038.***.***-22

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB DF 49074· CPF 807.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA DE SOUSA NUNES· OAB DF 22264· CPF 781.***.***-15

Reu:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Reu:

SUESLEY ALBUQUERQUE DA PONTE· OAB DF 70758· CPF 038.***.***-22

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB DF 49074· CPF 807.***.***-15

Reu:

JOAO TORRES BRASIL· OAB DF 48391· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 8ª Sessão Ordinária - 3TCR Ata da 8ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 23 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, JESUINO APARECIDO RISSATO, SANDOV... (24/04/2026)

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