Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 43.389,21

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZANECNPJ

Reu

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

ROSELI SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Juntada de termo (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 19.364,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 19.364,16

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZANECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES· OAB MA 4411· CPF 146.***.***-87

Reu:

POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO· OAB MA 12720· CPF 039.***.***-89

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/08/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZANECNPJ

Reu

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

PLANC PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCPF

Outros

JULIO CESAR DE JESUS· OAB MA 4460· CPF 271.***.***-78

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

PLANC PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZANECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/02/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

EDNA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZANECNPJ

Advogados

Reu:

EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR· OAB MA 8892· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 21.021,11

Autor

E E DE CASTILHO MARQUES SILVACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAUL CEZANNECNPJ

Outros

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAUL CEZANNECNPJ

Reu

LAURENITA MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL WALLACE PONTES JUCA· OAB RN 9117· CPF 054.***.***-61

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 288.094,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 288.094,28

Autor

A1 - SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAUL CEZANNECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

DANIEL WALLACE PONTES JUCA· OAB RN 9117· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal