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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 21.021,11

Autor

E E DE CASTILHO MARQUES SILVACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAUL CEZANNECNPJ

Outros

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAUL CEZANNECNPJ

Reu

LAURENITA MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL WALLACE PONTES JUCA· OAB RN 9117· CPF 054.***.***-61

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 288.094,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 288.094,28

Autor

A1 - SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAUL CEZANNECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

DANIEL WALLACE PONTES JUCA· OAB RN 9117· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL WALLACE PONTES JUCACPF

Reu

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Autor:

DANIEL WALLACE PONTES JUCA· OAB RN 9117· CPF 054.***.***-61

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

DANIEL WALLACE PONTES JUCA· OAB RN 9117· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL PAUL CEZANNE Réu: A1 - SERVICOS GERAIS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0855293-53.2022.8.20.5001 Cuida-se de cumprimento de sentença fundado em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa. A Secretaria proceda à evolução da classe... (13/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL WALLACE PONTES JUCACPF

Reu

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Autor:

DANIEL WALLACE PONTES JUCA· OAB RN 9117· CPF 054.***.***-61

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

DANIEL WALLACE PONTES JUCA· OAB RN 9117· CPF 054.***.***-61

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 20.625,00

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.625,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CEZANNECNPJ

Reu

LUIZ SERGIO MARCUCCICPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ASSIS SARTORI· OAB MS 15823· CPF 312.***.***-37

Reu:

ALINE HELLEN DOS SANTOS VISCARD· OAB MS 20464· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CEZANNECNPJ

Reu

LUIZ SERGIO MARCUCCICPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ASSIS SARTORI· OAB MS 15823· CPF 312.***.***-37

Reu:

ALINE HELLEN DOS SANTOS VISCARD· OAB MS 20464· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 8.848,45

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CEZANNECNPJ

Reu

VIVIANE PEREIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ASSIS SARTORI· OAB MS 15823· CPF 312.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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