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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 19.202,25

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB RJ 241666· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA· OAB BA 27242· CPF 016.***.***-00

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA· OAB BA 27242· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE em 10/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 7.733,47

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA CAMBORIUCNPJ

Reu

MONICK DE LIMA JESUSCPF

Outros

VANESSA CEDRAZ LOPES· OAB BA 44014

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA CAMBORIU em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PERICLES BARBOSA DOS SANTOSCPF

RAFAELLA DOS SANTOS JULIANOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA CAMBORIUCNPJ

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN PINTO MATOS· OAB BA 71081· CPF 063.***.***-96

Reu:

VANESSA CEDRAZ LOPES· OAB BA 44014· CPF 842.***.***-72

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA CAMBORIUCNPJ

Reu

PERICLES BARBOSA DOS SANTOSCPF

RAFAELLA DOS SANTOS JULIANOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA CAMBORIUCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Autor:

GABRIELLI ALVES BATISTA· OAB BA 58482· CPF 057.***.***-40

Autor:

VANESSA CEDRAZ LOPES· OAB BA 44014· CPF 842.***.***-72

Reu:

EVELYN PINTO MATOS· OAB BA 71081· CPF 063.***.***-96

Reu:

VANESSA CEDRAZ LOPES· OAB BA 44014· CPF 842.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA CAMBORIUCNPJ

GABRIELLI ALVES BATISTACPF

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CPF

MAIRA COSTA MACEDO

Reu

EVELYN PINTO MATOSCPF

PERICLES BARBOSA DOS SANTOS

RAFAELLA DOS SANTOS JULIANOCPF

VANESSA CEDRAZ LOPESCPF

Advogados

Autor:

EVELYN PINTO MATOS· OAB BA 71081· CPF 063.***.***-96

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Autor:

GABRIELLI ALVES BATISTA· OAB BA 58482· CPF 057.***.***-40

Autor:

VANESSA CEDRAZ LOPES· OAB BA 44014· CPF 842.***.***-72

Reu:

EVELYN PINTO MATOS· OAB BA 71081· CPF 063.***.***-96

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

GABRIELLI ALVES BATISTA· OAB BA 58482· CPF 057.***.***-40

Reu:

VANESSA CEDRAZ LOPES· OAB BA 44014· CPF 842.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA CAMBORIUCNPJ

GABRIELLI ALVES BATISTACPF

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CPF

MAIRA COSTA MACEDO

Reu

EVELYN PINTO MATOSCPF

PERICLES BARBOSA DOS SANTOS

RAFAELLA DOS SANTOS JULIANOCPF

VANESSA CEDRAZ LOPESCPF

Advogados

Autor:

EVELYN PINTO MATOS· OAB BA 71081· CPF 063.***.***-96

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Autor:

GABRIELLI ALVES BATISTA· OAB BA 58482· CPF 057.***.***-40

Autor:

VANESSA CEDRAZ LOPES· OAB BA 44014· CPF 842.***.***-72

Reu:

EVELYN PINTO MATOS· OAB BA 71081· CPF 063.***.***-96

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

GABRIELLI ALVES BATISTA· OAB BA 58482· CPF 057.***.***-40

Reu:

VANESSA CEDRAZ LOPES· OAB BA 44014· CPF 842.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado(s): MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718-A), GABRIELLI ALVES BATISTA (OAB:BA58482-A) APELADO: PERICLES BARBOSA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): EVELYN PINTO MATOS (OAB:BA71081-A), VANESSA CEDRAZ LOPES (OAB:BA44014-A) DESPACHO Acerca das petições de ids 95773275 e 96016239, bem como dos documentos que as acompanham, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Prim... (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 3.398,95

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA CAMBORIUCNPJ

Reu

EMANUELE VIANA CERQUEIRACPF

Outros

VANESSA CEDRAZ LOPES· OAB BA 44014· CPF 842.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA CAMBORIU em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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