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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 63.615,11

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL CLUBE VIVALDICNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Reu:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

VIVIANE BASQUEIRA DANNIBALE· CPF 127.***.***-17

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL CLUBE VIVALDICNPJ

Advogados

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VIVIANE BASQUEIRA DANNIBALE· CPF 127.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA TENDA S/A (AGRAVANTE)

3. CONDOMINIO RESIDENCIAL CLUBE VIVALDI (INTERESSADO)

Reu

2. MARIA APARECIDA RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB SP 393509· CPF 014.***.***-64

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Autor:

YASMIN OLIVEIRA MERCADANTE PESTANA· OAB SP 324239

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB SP 393509· CPF 014.***.***-64

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

YASMIN OLIVEIRA MERCADANTE PESTANA· OAB SP 324239

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 63.615,11

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL CLUBE VIVALDICNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB SP 393509· CPF 014.***.***-64

Reu:

VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE· OAB SP 177909· CPF 127.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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