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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 3.664,77

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CPA NORTE IIICNPJ

Reu

KARLA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Autor:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 2.844,39

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CPA NORTE IIICNPJ

Reu

ELOIZE FRANCISCA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CPA NORTE IIICNPJ

Reu

D C R DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA RIBEIRO DAMIANI· OAB MT 25716· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO MORADA DA SERRA IICNPJ

CONDOMINIO MORADA DA SERRA 01CNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL CPA NORTE IIICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLINHOS BATISTA TELES· OAB MT 6656· CPF 389.***.***-00

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CPA NORTE IIICNPJ

Reu

KARLA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Autor:

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO· OAB MT 6294· CPF 773.***.***-15

Autor:

RONALDO BATISTA ALVES PINTO· OAB MT 7556· CPF 406.***.***-91

Autor:

MIE NINOMIYA· OAB MT 13559· CPF 777.***.***-00

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO· OAB MT 6294· CPF 773.***.***-15

Reu:

RONALDO BATISTA ALVES PINTO· OAB MT 7556· CPF 406.***.***-91

Reu:

MIE NINOMIYA· OAB MT 13559· CPF 777.***.***-00

Último movimento: Documento (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO MODELO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO MODELO LTDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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