Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

180 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

JUIZ FEDERAL DR. DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO

JUIZO DA VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ITAITUBA/PA

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 005395· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 199547/PA (2024/0216758-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: JOSE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: HÉLIO ANTÔNIO MACHADO - PA005395B RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto em face de acórdão assim ementado: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE BENS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Paciente investigado pela suposta prática dos delitos de porte ilegal de arm... (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2007

Distribuição

24/07/2007

Valor

R$ 93.000,00

Autor

FRANCISCO EUDES FELIX GONCALVES

ISMERINA DOS SANTOS GONCALVES

Reu

DAMIAO PEREIRA ARAUJO

Outros

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· OAB PA 008809

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 005395· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ISMERINA DOS SANTOS GONCALVES em 14/05/2025 23:59. (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 93.000,00

Autor

DAMIAO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO EUDES FELIX GONCALVESCPF

ISMERINA BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SEMIR FELIX ALBERTONI· CPF 214.***.***-87

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO

Reu:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· CPF 910.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ISMERINA BORGES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO EUDES FELIX GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 005395· CPF 343.***.***-72

Reu:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· CPF 910.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/1999

Distribuição

11/06/1999

Valor

R$ 3.781,68

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

ISRAEL DA SILVA SANTOS

EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0803797-09.2023.8.14.0024 (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

12/01/2010

Valor

R$ 744.436,64

Autor

GABRIEL RODRIGUES SIQUEIRA

Reu

DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO BRITO ALVES· OAB PA 12222· CPF 564.***.***-87

Autor:

FAGNER DE SOUZA SA· OAB PA 23821· CPF 019.***.***-35

Reu:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 343.***.***-72

Reu:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Reu:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ADILSON APARECIDO RIBEIROCPF

A C RIBEIRO E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP

ANDERSON CLEITON RIBEIRO

Advogados

Reu:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON CLEITON RIBEIRO em 03/11/2022 23:59. (06/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA VITORIA PEREIRACPF

Reu

ALDEIR PEREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VITORIA PEREIRA em 15/10/2024 23:59. (20/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ROSEMERY RODRIGUES FRAGACPF

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA· OAB PA 19783· CPF 965.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS· OAB PA 19992· CPF 802.***.***-00

Reu:

WENDEL RAMON MALVAO MORAES· OAB PA 34133· CPF 004.***.***-65

Reu:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA

Reu

ROSEMERY RODRIGUES FRAGACPF

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95

Autor:

WENDEL RAMON MALVAO MORAES· OAB PA 34133· CPF 004.***.***-65

Reu:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS· OAB PA 19992· CPF 802.***.***-00

Reu:

SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA· OAB PA 19783· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 540,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS PAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

MUNICIPIO DE AVEIRO-PREFEITURA MUNICIPAL

RAIMUNDO NONATO PIMENTA

DORIVALDO MOURA DA SILVA

MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 343.***.***-72

Autor:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Autor:

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PAES· CPF 740.***.***-68

Reu:

ELIZANDRA RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 15992· CPF 784.***.***-53

Reu:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AVEIRO em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 119.300,00

Autor

GERIVALDO VASCONCELOSCPF

Reu

VICENTE THOMAS AGUIAR NETO

Advogados

Autor:

EDIVALDO KIHARA ANTEVERE· OAB RO 9317· CPF 925.***.***-49

Autor:

BRUNO CARDOSO NOGUEIRA· OAB PA 28249· CPF 795.***.***-15

Autor:

ANTONIO BOVE FILHO· OAB PA 10562· CPF 004.***.***-16

Autor:

CLEAN SOARES DE ARAUJO MACEDO· OAB PA 12853· CPF 328.***.***-72

Reu:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VICENTE THOMAS AGUIAR NETO em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 119.300,00

Autor

VICENTE THOMAS AGUIAR NETO

Reu

GERIVALDO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95

Reu:

EDIVALDO KIHARA ANTEVERE· OAB RO 9317· CPF 925.***.***-49

Reu:

BRUNO CARDOSO NOGUEIRA· OAB PA 28249· CPF 795.***.***-15

Reu:

ANTONIO BOVE FILHO· OAB PA 10562· CPF 004.***.***-16

Reu:

CLEAN SOARES DE ARAUJO MACEDO· OAB PA 12853· CPF 328.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2002

Distribuição

22/03/2002

Valor

R$ 138.253,61

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

JEFFERSON LUIZ BOFF

VERIDIANA BOFF

Advogados

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 343.***.***-72

Autor:

MARCELLO VENESIA· OAB MG 155828· CPF 012.***.***-26

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Informações. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 138.253,61

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

JEFERSON LUIZ BOFFCPF

VERIDIANA BOFF

JEFFERSON LUIZ BOFF

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

MARCELLO VENESIA· OAB MG 155828· CPF 012.***.***-26

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal