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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FONSECA BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RODRIGO FONSECA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Outros

BENEDITO DA GAMA MACHADO· OAB AP 5901

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO FONSECA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

BENEDITO DA GAMA MACHADO· OAB AP 5901· CPF 415.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UANDERSON ANDRE RAMOS LIMACPF

IGOR LIMA OLIVEIRACPF

JOELSON DO NASCIMENTO MOTACPF

Advogados

Reu:

FABIANE FRANCISCA LAISMANN· OAB BA 40857· CPF 011.***.***-41

Reu:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

WENDELL ALVES DE FARIACPF

Advogados

Reu:

ELISANDRO CARDOSO· OAB DF 53077· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 34.381,48

Autor

ELISANDRO CARDOSOCPF

Reu

WENDELL ALVES DE FARIACPF

Advogados

Autor:

ELISANDRO CARDOSO· OAB DF 53077· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JAMES DOUGLAS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ETUANE VALESCA BARROS DE BRITO· OAB MG 196184· CPF 113.***.***-43

Reu:

TIAGO NASCIMENTO ALVES PORTO· OAB MG 206157· CPF 108.***.***-82

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES DOUGLAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Último movimento: Transitado em Julgado (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FILIPE AUGUSTO DE SOUZACPF

JAMES DOUGLAS DE SOUZACPF

GABRIEL DO VALE LAMARTINE

KENNEDY COELHO CHAIA

WESLEI JUBERT CANDIDOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ALISON DE JESUS FERREIRA· OAB MG 122850· CPF 013.***.***-06

Reu:

MATHEUS AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 206966· CPF 099.***.***-19

Reu:

MORVANI BATISTA AZEVEDO· OAB MG 67351· CPF 451.***.***-04

Reu:

MICHELLE FRANCIELLE MATTOS DIAS· CPF 117.***.***-60

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário RAFAEL VELOSO ALMEIDA (RÉU/RÉ) (15/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE AUGUSTO DE SOUZACPF

JAMES DOUGLAS DE SOUZACPF

RAFAEL VELOSO ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 206966

Autor:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646

Autor:

MORVANI BATISTA AZEVEDO

Autor:

MICHELLE FRANCIELLE MATTOS DIAS· OAB MG 171180

Autor:

BRENDA GLEDES RIBEIRO· OAB MG 181861

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLY PARMA TIMIDATICPF

DJONATAN GERMANY DAS CHAGASCPF

Reu

SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO/MT

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO

Outros

DANIELLY PARMA TIMIDATI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELLY PARMA TIMIDATI· OAB MT 25660

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo (23/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAVIER CANAUIRI

JAVIER CANAVIRI CANAVIRI

GILBERTO CANAVIRI

Advogados

Reu:

THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA· OAB MT 13607· CPF 010.***.***-62

Reu:

DEBORA PACHECO QUIDA· OAB MT 10264· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ADRIANO SEFRIN DA CRUZCPF

Outros

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDERSON RODRIGUES ASSUNCAOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/09/2023)

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