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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 26.100,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MARCNPJ

Reu

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 26.100,00

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804

Reu:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Incluído em pauta para 07/05/2026 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 14.389,81

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MARCNPJ

Reu

ALINE AMARAL PEREIRACPF

Outros

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

22/04/2004

Valor

R$ 52.813,34

Autor

ARIOVALDO SANTOS MACHADOCPF

Reu

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

ENZO BITENCOURT MACHADO· OAB BA 28411· CPF 025.***.***-85

Reu:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Reu:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 10/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 11.712,96

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MARCNPJ

Advogados

Reu:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MAR em 10/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.712,96

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MARCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2025 (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MAR

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Reu:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MAR

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Reu:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada, CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MAR, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 523, § 2º, inciso I, do CPC) para que, n... (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 2.427,56

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MARCNPJ

Reu

NADJA LAIS SOARES FERREIRACPF

Outros

BRUNO QUINTILIANO TORRES· OAB AL 12115· CPF 084.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 4.398,51

Autor

EDINEIDE DIAS FIGUEIREDOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

AMBROSIO ALYSSON NUNES· OAB PB 15427· CPF 007.***.***-46

Reu:

BRUNO QUINTILIANO TORRES· OAB AL 12115· CPF 084.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 6.521,14

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB PB 20279· CPF 668.***.***-20

Reu:

ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO· OAB SP 257137· CPF 166.***.***-20

Reu:

BRUNO QUINTILIANO TORRES· OAB AL 12115· CPF 084.***.***-64

Reu:

VICTOR VASCONCELOS MIRANDA· OAB SP 349863· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 4.911,67

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MARCNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO QUINTILIANO TORRES· OAB AL 12115· CPF 084.***.***-64

Autor:

ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO· OAB SP 257137· CPF 166.***.***-20

Autor:

VICTOR VASCONCELOS MIRANDA· OAB SP 349863· CPF 072.***.***-10

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MAR EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Renegociação pelas vias administrativas que fulmina o objeto da lide. Ausência de interesse no prosseguimento do feito. Extinção do processo sem resolução do mérito. - A perda do objeto implica na extinção do processo por Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO E... (05/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.823,70

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MARCNPJ

Reu

ELICHARLES FREIRE DE OLIVEIRACPF

Outros

BRUNO QUINTILIANO TORRES· OAB AL 12115· CPF 084.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 2.325,10

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MARCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

BRUNO QUINTILIANO TORRES· OAB AL 12115· CPF 084.***.***-64

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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