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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 13.457,42

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRA BRANCACNPJ

Reu

CAROLINA CORREIA FAVEROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MACHADO WAGNER LENFERS· OAB SC 013122· CPF 910.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO BEIRAO· OAB SC 006727· CPF 446.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRA BRANCA

Reu

CAROLINA CORREIA FAVEROCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BEIRAO· OAB SC 006727· CPF 446.***.***-00

Autor:

CLAUDIA MACHADO WAGNER LENFERS· OAB SC 013122· CPF 910.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO BEIRAO· OAB SC 006727· CPF 446.***.***-00

Reu:

CLAUDIA MACHADO WAGNER LENFERS· OAB SC 013122· CPF 910.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCPF

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CONDOMINIO E EDIFICIO RESIDENCIAL PEDRA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO CULTURAL DA CAPITAL ( 400553 )

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONDOMINIO E EDIFICIO RESIDENCIAL PEDRA BRANCA

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 14.811,54

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PEDRA BRANCACNPJ

Reu

WAGNER SALLES DA SILVACPF

VANESSA REGINA SANTANA SALLES DA SILVACPF

Outros

MÁRCIA SANTOS DA SILVA· OAB SP 470718· CPF 286.***.***-14

YARA RUBIO ALVES· OAB SP 266252

JACKSON KAWAKAMI· OAB SP 204110· CPF 266.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 15.241,57

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PEDRA BRANCACNPJ

Reu

RENATO SILVA CAMPOS FILHOCPF

EDILAINE ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACKSON KAWAKAMI· OAB SP 204110· CPF 266.***.***-08

Reu:

HELLODY CRISTINE DE CARVALHO COSTA· OAB SP 426664· CPF 453.***.***-36

Reu:

ALEX APOLINARIO DOS SANTOS· CPF 404.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 3.915,73

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PEDRA BRANCACNPJ

Reu

DIONICE SAN ROMAN DE OLIVEIRA ARANHACPF

ALEXANDRE SAN ROMAN DE OLIVEIRA ARANHACPF

AMARILIS SIQUERIA ARANHACPF

Advogados

Autor:

JACKSON KAWAKAMI· OAB SP 204110· CPF 266.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 3.915,73

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PEDRA BRANCACNPJ

Reu

DIONICE SAN ROMAN DE OLIVEIRA ARANHACPF

ALEXANDRE SAN ROMAN DE OLIVEIRA ARANHACPF

AMARILIS SIQUERIA ARANHACPF

Advogados

Autor:

JACKSON KAWAKAMI· OAB SP 204110· CPF 266.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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