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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 965,00

Autor

WAGNER VALENTIM DE FREITAS SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARKCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Autor:

RICARDO SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 13820· CPF 007.***.***-27

Autor:

RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE· OAB RJ 158032· CPF 056.***.***-74

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 965,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARKCNPJ

Reu

WAGNER VALENTIM DE FREITAS SILVACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2025. (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JIDELSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARKCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Reu

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARK REU: JIDELSON ALVES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes, por seus advogados, para ciência e procedo ao arquivamento do feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 20 de maio de 2025 DIANA LEILA ARAUJO PINTO Analista... (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerAção de Exigir Contas

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Reu

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Publicação (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 20.780,00

Autor

WILKINSON TARDELLY NASCIMENTO DE PAIVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARKCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

30/03/2019

Valor

R$ 9.982,73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 9.982,73

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARKCNPJ

Reu

PRIME SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Distribuído por sorteio (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 7.326,36

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARKCNPJ

Reu

JOSE PINHEIRO DANTAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (21/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ROLDAO RICARDO DOS SANTOS NETOCPF

CICERA ROCHACPF

DIANA GINANI FREIRECPF

Reu

PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARKCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 8867· CPF 067.***.***-44

Reu:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

ISABELLE NOGUEIRA LEGITIMO· OAB RN 6630· CPF 012.***.***-25

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

LEONARDO SHERMA NEPOMUCENO· OAB RN 9447· CPF 071.***.***-52

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 12/06/2025. (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 37.480,00

Autor

PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARKCNPJ

Reu

CICERA ROCHACPF

DIANA GINANI FREIRECPF

ROLDAO RICARDO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE NOGUEIRA LEGITIMO· OAB RN 6630· CPF 012.***.***-25

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 8867· CPF 067.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 3.048,99

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARKCNPJ

Reu

THIAGO RENEE FELIPECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTA KELLI DOS SANTOSCPF

JOAO VICTOR DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARKCNPJ

BEELIVE SOLUCOES CONDOMINIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CAVALCANTE MONTEIRO· OAB RN 21227· CPF 016.***.***-70

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO VICTOR DOS SANTOSCPF

ROBERTA KELLI DOS SANTOSCPF

Reu

BEELIVE SOLUCOES CONDOMINIAIS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARKCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

LEANDRO DINIZ DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARKCNPJ

Advogados

Autor:

ENILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 15275· CPF 057.***.***-64

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

LEANDRO DINIZ DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARKCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

R$ 6.746,70

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EAST PARKCNPJ

Reu

LEONARDO GOMES DE SOUSACPF

JESSICA GERCIANE DE LIRA BEZERRACPF

Outros

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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