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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 2.991,39

Autor

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

NOBERTSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

NEYDE FERREIRA DE OLIVEIRA FEITOSACPF

NUBIA FERREIRA DE OLIVEIRA JATOBACPF

NORMA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

NORTON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Reu:

JOSE ROBERTO GOMES MACEDO· OAB PB 27190· CPF 000.***.***-05

Reu:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Reu:

JOSE ROMERO COSTA JUNIOR· OAB PB 17974· CPF 079.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 18.750,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 18.750,00

Autor

CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE SERVICOS URBANOSCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS

Reu

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Reu:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42402918) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS

Reu

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Reu:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 3.836,13

Autor

NEY FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOMES MACEDO· OAB PB 27190· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 5.651,74

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS IV

Reu

VITORIA DE JESUS COSTA OLIVEIRACPF

Outros

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB GO 81594

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 3.243,58

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS IV

Reu

KAROLINE ALVES DE MIRANDA

Outros

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB GO 81594

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 4.406,48

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS IV

Reu

RAILSON RODRIGUES DA SILVA

ELINEUDE DE ARAUJO SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB GO 81594

Outros

PRISCILA KEI SATO· OAB GO 60779

Último movimento: Em 20/05/2025 (26/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 2.250,12

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS IV

CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS IVCNPJ

Reu

RHUAN ROMULO DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB GO 81594

Último movimento: Juntada -> Petição (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS IV

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS IV

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311 TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: [email protected] Fundamentação Legal: § 4º do Artigo 203 do CPC/15 Código de normas e Procedimentos do Foro Judicial ATO ORDINATÓRIO Considerando o deferimento... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS IV

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Petição (23/04/2026)

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