CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIR MATTA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 107.352,39

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 107.352,39

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIF.BOTTICELLICNPJ

Reu

OBRAPRIMA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

Autor:

GUSTAVO DAMETTO BARZOTTO· OAB RS 106959· CPF 033.***.***-03

Autor:

VECCHIO & EMERIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 031437· CPF 383.***.***-00

Reu:

MUNIQUE PAIM· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 107.352,39

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIF.BOTTICELLICNPJ

Reu

OBRAPRIMA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

EDIR RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51945667720258217000/TJRS (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 12.680,00

Autor

EDIR RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIR RODRIGUES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Reu:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003529-81.2023.8.21.1001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: EDIR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONT... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIR RODRIGUES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Reu:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003529-81.2023.8.21.1001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: EDIR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONT... (01/12/2025)

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