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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALCINEY GOMES NUNESCPF

Reu

ALCINEY GOMES NUNESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/04/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

LINDOMAR MIGUEL SILVEIRACPF

DALMO GONCALVES DE LEAOCPF

Reu

LINDOMAR MIGUEL SILVEIRACPF

DALMO GONCALVES DE LEAOCPF

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269

Reu:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417

Reu:

ADVOGACIA GERAL DA UNIAO

Outros

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/10/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMAR MIGUEL SILVEIRACPF

DALMO GONCALVES DE LEAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Autor:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 96.732,93

Autor

MARIA DE JESUS PICANCO DE BARROSCPF

AMADEU PIRES DE LIMA FILHO

CIBELY FRANCELY COSTA PEIXOTOCPF

JASMYNE PINHEIRO PEIXOTOCPF

LENIR GOMES MARTINS PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA DE JESUS PICANCO DE BARROSCPF

JASMYNE PINHEIRO PEIXOTOCPF

CIBELY FRANCELY COSTA PEIXOTOCPF

LENIR GOMES MARTINS PEIXOTOCPF

AMADEU PIRES DE LIMA FILHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376

Autor:

IRACILA DE NAZARE MORAES DA SILVA· OAB AP 5501· CPF 008.***.***-45

Autor:

ALDEMIR FURTADO FRANCA JUNIOR· OAB PA 22765

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376

Reu:

ALDEMIR FURTADO FRANCA JUNIOR· OAB PA 22765

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 96.732,93

Autor

JASMYNE PINHEIRO PEIXOTOCPF

LENIR GOMES MARTINS PEIXOTOCPF

CIBELY FRANCELY COSTA PEIXOTOCPF

Reu

AMADEU PIRES DE LIMA FILHO

RAIMUNDA ENOY DE BARROS PEIXOTOCPF

MARIA DE JESUS PICANCO DE BARROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMADEU PIRES DE LIMA FILHOCPF

MARIA DE JESUS PICANCO DE BARROSCPF

RAIMUNDA ENOY DE BARROS PEIXOTOCPF

Reu

LENIR GOMES MARTINS PEIXOTOCPF

CIBELY FRANCELY COSTA PEIXOTOCPF

JASMYNE PINHEIRO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Reu:

ALDEMIR FURTADO FRANCA JUNIOR· OAB PA 22765· CPF 513.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/10/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 96.732,93

Autor

AMADEU PIRES DE LIMA FILHO

RAIMUNDA ENOY DE BARROS PEIXOTOCPF

MARIA DE JESUS PICANCO DE BARROSCPF

Reu

CIBELY FRANCELY COSTA PEIXOTOCPF

JASMYNE PINHEIRO PEIXOTOCPF

LENIR GOMES MARTINS PEIXOTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (07/11/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (30/03/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO TEIXEIRA DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Outros

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (23/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 937,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE CARLOS GUIMARAES AZEVEDOCPF

LUCIA ELENE SILVA DA PAIXAOCPF

FERNANDO WILSON SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (12/05/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 14.080,00

Autor

MARIA ANA DA SILVA MORAISCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS AGROEXTRATIVISTAS DO BARREIROCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376

Último movimento: Intimação (Deferido o pedido de MARIA ANA DA SILVA MORAIS. na data: 03/06/2024 11:43:38 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . (13/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 14.080,00

Autor

MARIA ANA DA SILVA MORAISCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS AGROEXTRATIVISTAS DO BARREIROCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 14.080,00

Autor

MARIA ANA DA SILVA MORAISCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS AGROEXTRATIVISTAS DO BARREIROCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. (23/01/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2006

Distribuição

02/03/2006

Valor

R$ 11.801,19

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

EDSON CARLOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376

Outros

TAISA MARA MORAIS MENDONCA· OAB AP 1067· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/08/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 27.934,39

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

WILSON CESAR COELHO LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (06/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOCIMAR GUIMARAES SILVACPF

FRANA DA SILVA PINTOCPF

MARCINEI DE MELO OLIVEIRACPF

Reu

JOCIMAR GUIMARAES SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095

Autor:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871

Reu:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (02/10/2024)

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