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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO COMERCIAL FONTANA MAGGIORECNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE NORONHA REIS· OAB RJ 155926· CPF 115.***.***-92

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO COMERCIAL FONTANA MAGGIORECNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE NORONHA REIS· OAB RJ 155926· CPF 115.***.***-92

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 6.575,27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (01/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA PARREIRA CAPANEMACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO· OAB MG 90248

Autor:

MANOEL DE SOUZA BARROS NETO· OAB MG 27957

Reu:

PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163922

Reu:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA PARREIRA CAPANEMACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO· OAB MG 90248

Autor:

MANOEL DE SOUZA BARROS NETO· OAB MG 27957

Reu:

PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163922

Reu:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA PARREIRA CAPANEMACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO· OAB MG 90248

Autor:

MANOEL DE SOUZA BARROS NETO· OAB MG 27957

Reu:

PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163922

Reu:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA PARREIRA CAPANEMACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO· OAB MG 90248

Autor:

MANOEL DE SOUZA BARROS NETO· OAB MG 27957

Reu:

PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163922

Reu:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

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