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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA FRAGA MAIACNPJ

Reu

ALANA AVELINO BARRETOCPF

Outros

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS· OAB BA 42261· CPF 927.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA FRAGA MAIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS· OAB BA 42261· CPF 927.***.***-68

Autor:

MAYSA EMANUELLY SANTANA DE MIRANDA· OAB BA 41382· CPF 052.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 13/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA FRAGA MAIACNPJ

Reu

MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FABIO BASTOS CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS· OAB BA 42261· CPF 927.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA FRAGA MAIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS· OAB BA 42261· CPF 927.***.***-68

Reu:

IGOR ALCANTARA BRITO· OAB BA 57295· CPF 061.***.***-12

Reu:

MARIA VALERIA CARNEIRO SOUSA· OAB BA 66368· CPF 047.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/01/2026)

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