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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERLAGOSCNPJ

Reu

CELIO MARCIO GONCALVESCPF

MARIA GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERLAGOSCNPJ

Reu

CELIO MARCIO GONCALVESCPF

MARIA GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 18.553,95

Autor

JESSICA MIRANDA BORGES ESPINOSACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL

ANA CAROLINA MARCHEZA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA DA SILVA· OAB MS 28677· CPF 039.***.***-43

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Outros

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALO

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806733-63.2022.8.19.0004. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CERTIDÃO Certifico que a sentença/acórdão transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art. 207,parág. 1º, inciso II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Ordinatório Às partes, para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 2º Nur, na forma do artigo 207,parág. 1º, inciso... (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALO

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

VINICIUS MAGALHAES SOUZACPF

Advogados

Reu:

THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA· OAB SP 390821· CPF 415.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 97.404,18

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 97.404,18

Autor

FRANSEL LUIZ GALVAOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 10.800,00

Autor

FRANSEL LUIZ GALVAOCPF

Reu

ELDERLANIA BAMBERG CORREACPF

Outros

CAROLINE CASTILHO SALGUES· OAB RN 6197· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0146819-51.2012.8.20.0001 Partes: Fransel Luiz Galvão x Elderlânia Bamberg Correa SENTENÇA Vistos, etc. Fransel Luiz Galvão, devidamente qualificada na exordial, por intermédio de seu advogado constituído, ajuizou Pedido de Cumprimento de Sentença em face de Elderlânia Bamberg Correa, também qualificada. Despacho/ato ordinatório determinando diligência a ser promovida pelo(a) postulante no id 138577729,... (27/03/2025)

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